Pod Informar Nº 9 e 10 | setembro e outubro 2023
A Inteligência Artificial (IA) já não é apenas um tema de ficção científica – ela é já uma presença corrente na nossa vida quotidiana, em tarefas tão básicas como uma pesquisa na internet, usar um assistente virtual ou ser atendido por um ‘bot’ num serviço de apoio ao cliente online. Esta ‘nova’ Revolução Industrial já não vem substituir o trabalho físico, mas sim automatizar tarefas mentais, com muitas profissões a ser completamente transformadas pelas capacidades da IA.
A Advocacia não está a ser alheia a esta revolução, até porque os benefícios potenciais da IA na prática legal são reais: pode aumentar a produtividade, poupar tempo e evitar erros dispendiosos. No entanto, a IA ainda não está pronta para substituir o julgamento humano na profissão jurídica e há riscos associados aos valores e princípios intrínsecos da Advocacia que têm de ser resolvidos previamente.
E é por isso que, no Tema de Fundo da edição deste mês, poderá (i) aprender algumas noções básicas sobre o tema, (ii) conhecer as ferramentas já disponíveis, (iii) recordar toda a formação que o Conselho Regional de Lisboa tem dedicado a este tema e (iv) ter um vislumbre do que foi a grande conferência dedicada ao tema, organizada em colaboração com a NOVA School of Law, e que teve lugar no final de outubro – a esse propósito, não perca também a Opinião de dois dos oradores principais (Vera Lúcia Raposo e Luís Nuno Perdigão). Por fim, reunimos também tudo o que de essencial se debateu no último Congresso dos Advogados Portugueses sobre esta temática.
Na Academia do Advogado, o destaque vai para a rubrica sobre a Doutrina, este mês sobre “Inteligência Artificial e Responsabilidade (Civil e Criminal) – O Dilema da Responsabilização”, com o comentário da autoria de José Gaspar Schwalbach. Como sempre, pode ficar a par da informação atualizada da Formação, Legislação, Jurisprudência e Serviços do CRLisboa – este mês esta rubrica é dedicada ao Centro de Estágio – sem esquecer os vídeos e e-publicações organizadas pelo CRLisboa.
O vosso Colega,
João Massano