Pod Informar Nº 6 | junho 2023
Caros(as) Colegas,
A Advocacia está, em 2023, novamente numa encruzilhada. Depois dos anos particularmente difíceis de 2020 a 2022, em que a Classe resistiu e persistiu como pôde aos impactos da pandemia que destaparam tantas dificuldades e desproteção com que vivem os seus profissionais, o corrente ano vem trazer desafios acrescidos.
O processo em curso de alteração da Lei que rege as Associações Públicas Profissionais (LAPP) e a que altera os Estatutos das Ordens abrangidas – e em particular a da Ordem dos Advogados – obriga-nos a estar muito alertas e em prontidão para defendermos o Estado de Direito e os Direitos dos Cidadãos, razão de ser da missão do(a) Advogado(a).
Assim, nesta edição, damos destaque à realização oportuna do IX Congresso dos Advogados Portugueses que, dedicado ao tema “Pela Advocacia que Queremos”, decorre de 14 a 16 de julho em Fátima (coincidência ou premonição?).
Além de apresentarmos um breve retrato da Classe em números e relembrarmos a história da criação deste órgão da Ordem, falamos um pouco dos temas a debate, com destaque para as ideias e propostas (incluindo opinião, em discurso direto, das que nos fizeram chegar os seus contributos) das listas que elegeram delegados por Lisboa. Ainda sobre este tema, e como ‘cereja no topo do bolo’, destaco na rubrica de Opinião da Revista, os textos de três ex-bastonários (Rogério Alves, António Marinho e Pinto e Luís Menezes Leitão) e de um ex-presidente do Conselho (então) Distrital de Lisboa (José Carlos Soares Machado) sobre a importância do Congresso.
Na rubrica Em Debate, fazemos uma leitura resumida sobre dois podcasts especiais do Conselho: (i) a edição N.º 50 para a qual convidámos Joana Marques Vidal, ex-Procuradora-geral da República e (ii) uma edição em que voltámos a receber os partidos políticos para falar da LAPP e da Alteração aos Estatutos da Ordem.
No Mês em Revista, falamos da conferência promovida pelo CRLisboa com a Delegação do Seixal, sobre os “Direitos das pessoas com deficiência” e também da conversa que tivemos sobre “Violência Obstétrica”, com a Advogada e Ativista pelos Direitos na Gravidez, Mia Negrão.
Na Academia do Advogado, o destaque vai para a rubrica dos Serviços do CRLisboa, nesta edição dedicada ao Gabinete de Comunicação e Imagem, onde se faculta informação pormenorizada com os dados estatísticos do CRLisboa nas redes sociais. Como sempre, pode ficar a par da informação atualizada da Formação, Legislação e Jurisprudência sem esquecer os vídeos e e-publicações organizadas pelo CRLisboa.
