Direito dos Estrangeiros

Conferência On Line
Direito dos Estrangeiros
22 de junho de 2023 às 15h30

Oradores
José Gaspar Schwalbach | Advogado
Condições gerais e pressupostos para a regularização da permanência
Recursos institucionais/organizacionais para apoio aos pedidos de regularização, no início e no decurso do procedimento de regularização.

Fabiana Azevedo | Advogada
Tipos de título de permanência/autorização de residência
Conceito e procedimentos de manifestação de interesse

Ana Rita Gil | Professora Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Investigadora do Lisbon Public Law
Direito ao Reagrupamento Familiar

Taxa de Inscrição
Gratuita | Advogados e Advogados Estagiários
Outros Profissionais | 50.00€

Inscrições on-line
Advogados e Advogados Estagiários do CRLisboa com registo no  Moodle
https://formacao.crlisboa.org/enrol/index.php?id=929

Outros Profissionais | centro.estudos@crl.oa.pt

Caso não tenha o registo do Moodle ou pertença a outro Conselho Regional inscreva-se no seguinte formulário:


Scheduled CRL arquivo Formação


Divulgação Moodle
Recursos em Processo Penal

Recursos em Processo Penal
Regime presencial e online
23 de janeiro de 2026 das 17h00 às 19h00
Local | Conselho Regional de Lisboa

Notícias
Direito Processual Laboral – À Luz do Processo Civil e do Direito do Trabalho

O Conselho Regional de Lisboa é o anfitrião do lançamento da obra “Direito Processual Laboral – À Luz do Processo Civil e do Direito do Trabalho”, da autoria do Advogado Manuel Ramirez Fernandes, que se realiza no próximo dia 21 de janeiro, às 17h00, na sede do Conselho Regional de Lisboa.

Delegações
Recursos em Processo Penal

22 de janeiro de 2026 às 17h00
Local | Auditório dos Paços do Concelho – Praça do Município, Torres Vedras