Direito de autor, direitos conexos e especiais  – Ponto de situação e perspectivas futuras
15 e 16 de setembro de 2022 das 9h00 às 20h00
Centro de Congressos do Estoril

Consulte o programa

CENTRO DE CONGRESSOS DO ESTORIL
15-16 SETEMBRO

Portugal será, este ano, o anfitrião do Congresso Anual da ALAI (Association Littéraire et Artistique Internationale), cujo tema principal será DIREITO DE AUTOR, DIREITOS CONEXOS E ESPECIAIS – PONTO DE SITUAÇÃO E PERSPECTIVAS FUTURAS.

O Congresso será realizado a 15 e 16 de setembro, no Centro de Congressos do Estoril, sendo servido um welcome cocktail na véspera, na Fortaleza de Forte da Cruz,encerrado no segundo dia com um jantar de Gala no Casino Estoril e havendo um passeio de um dia a Queluz e a Sintra no sábado, dia 17 de setembro.

O evento é de alto nível científico e cultural, estando confirmada a presença de Sua Excelência o Senhor Ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva na sessão de abertura, onde estará também o Presidente da ALAI, Frank Gotzen, a Diretora Geral-Delegada da OMPI Sylvie Forbin, além da Presidente do Grupo Português, Margarida Almeida Rocha, sendo ainda possível a presença de Sua Excelência o Senhor Presidente da República.

Inscrições no Congresso, no website https://www.alai2022.com/ com desconto de early bird válido até 30 de junho.

Alguns dos temas mais importantes a tratar serão: o futuro dos direitos dos autores e dos artistas face às novas obrigações das plataformas eletrónicas, a possibilidade de proteção pelo Direito de Autor e Conexos dos eventos desportivos, a articulação entre as diferentes formas de acesso aos conteúdos audiovisuais (o que mudou com a pandemia e o confinamento), a proteção jurídica das artes performativas ou de palco.

Estão já confirmadas as presenças de alguns dos maiores especialistas e académicos de renome internacional em matéria de Direito de Autor e Direitos Conexos, nomeadamente Shira Perlmutter, Jane Ginsburg, Pierre Sirinelli, Silke von Lewinski, Jukka Liedes, Mihály Ficsor, Ysolde Gendreau, Daniel Gervais, apenas para nomear alguns, e sem desprimor para todos os restantes oradores e moderadores, nos quais se
incluem também os Portugueses Patrícia Akester, Dário Moura Vicente, Luis Silveira Botelho e Alexandre Dias Pereira, entre outros.

A organização está a cargo da Brandline e o evento conta com os patrocínios da GDA, da GEDIPE e da AUDIOGEST, entidades de gestão coletiva de direitos de autor e conexos