Sessão de esclarecimento
Nacionalidade
1 de junho às 11h00

O Conselho Regional de Lisboa organiza com o Instituto dos Registos e do Notariado quatro conferências on-line dirigidas a Advogados e Advogados-Estagiários, às quais se associam também os Conselhos Regionais de Coimbra, Évora, Faro e Açores.

Oradora
Lurdes Serrano | Conservadora e Diretora da Conservatória dos Registos Centrais e Vogal do Conselho Consultivo do Instituto dos Registo e do Notariado

Programa

Aquisição da Nacionalidade Portuguesa – vias de acesso

1 – A atribuição da nacionalidade
1.1 – a atribuição por efeito da lei
1.2 – a atribuição por efeito da vontade
2 – A aquisição da nacionalidade
2.1 – a aquisição por efeito da vontade
2.1.1 – o instituto da oposição à aquisição por efeito da vontade
2.2 – a aquisição por adoção
2.3 – a naturalização
3 – A perda da nacionalidade