Apresentação do Livro O Novo Regime Fiscal da Habitação | 6 de outubro às 18h00

O Conselho Regional de Lisboa promove a apresentação do livro “O Novo Regime Fiscal da Habitação – Análise do Decreto-Lei n.º 97/2026, de 20 de Maio” , no próximo dia 6 de outubro de 2026 às 18h00.

Local:  Sede do Conselho Regional de Lisboa, Rua dos Anjos, nº 79 , Lisboa.

A apresentação do livro conta com a participação dos autores, Eva Dias Costa e Pedro Marinho Falcão Advogados e Professores Universitários.

 

Agendado arquivo


Formação
Responsabilidade Civil decorrente de Erro Médico

26 de novembro de 2026 às 17h30
Local | Biblioteca Municipal de Oeiras, Av. Dr. Francisco de Sá Carneiro, nº 17 Oeiras

Avisos
INFORMAÇÃO | ENCERRAMENTO DOS TRIBUNAIS DA COMARCA DE LISBOA NORTE

Na sequência da previsão de condições meteorológicas extremas, o Conselho de Gestão do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte deliberou o encerramento dos tribunais da Comarca de Lisboa Norte (Loures, Alenquer, Vila Franca de Xira, Lourinhã, Cadaval, com exceção de Torres Vedras, onde é feriado municipal, no dia 11 de novembro.

Avisos
Aviso – Encerramento dos Serviços | 11.11.2026

Na sequência da situação de alerta decretada pelo Governo, os Serviços do Conselho Regional de Lisboa e do Conselho de Deontologia de Lisboa encontram-se encerrados no dia 11.11.2026, decorrendo a prestação do serviço exclusivamente em teletrabalho.