A reforma da Lei da Nacionalidade – Constituição, Administração e Contencioso

A reforma da Lei da Nacionalidade – Constituição, Administração e Contencioso
30 de junho das 9h30 às 17h00
Local: Auditório Faculdade Direito de Lisboa

No próximo dia 30 de junho, especialistas de diferentes áreas analisam as recentes alterações ao regime jurídico da nacionalidade portuguesa.

A iniciativa, organizada pela PAIIR – Portuguese Association of Immigration, Investment and Relocation, decorre no Auditório Faculdade Direito de Lisboa das 9h30 às 17h00.

Programa

Inscrições



Delegações
A Reforma do Processo Penal pela Lei n.º 34/2026, de 27 de julho — Alterações ao CPP, ao Código Penal e ao Regulamento das Custas Processuais e Respetivas Implicações Práticas

12 de novembro de 2026 às 17h00
Local | Auditório dos Paços do Concelho – Praça do Município, Torres Vedras

Formação
Cooperação Judiciária Europeia na Prática: circulação das decisões judiciais em matéria civil, comercial e penal

Cooperação Judiciária Europeia na Prática: circulação das decisões judiciais em matéria civil, comercial e penal
30 de novembro às 18h00

Divulgação Moodle
Ciclo Cinema e Direito | A Semente do Figo Sagrado

Ciclo Cinema e Direito
A Semente do Figo Sagrado
27 de novembro de 2026 às 21h30
Cinema Fernando Lopes, na Universidade Lusófona de Lisboa.