Ebook | Child Friendly Justice

Child Friendly Justice
A right of the Child,
A duty of all.

Ebook 2026 |  Consulte AQUI

Atas da Conferência Child Friendly Justice
Que teve lugar no dia 17 de Outubro de 2025 na Faculdade de Direito de Lisboa

O presente ebook tem o propósito de partilhar com a comunidade as apresentações disponibilizadas pelos oradores na conferência. Os artigos são da responsabilidade dos autores.
Os artigos versam sobre a nova Recomendação do Conselho da Europa CM/Rec(2025)4, que foi publicada no dia 28 de Maio de 2025.
O presente ebook é elaborado em parceria com a Revista Lusobrasileira Alienação Parental e o OCEAN – Open Council of Europe Academic Network do Conselho da Europa.



Divulgação Moodle
A Reforma do Processo Penal pela Lei n.º 34/2026, de 27 de julho — Alterações ao CPP, ao Código Penal e ao Regulamento das Custas Processuais e Respetivas Implicações Práticas

12 de novembro de 2026 às 17h00
Local | Auditório dos Paços do Concelho – Praça do Município, Torres Vedras

Formação
Cooperação Judiciária Europeia na Prática: circulação das decisões judiciais em matéria civil, comercial e penal

Cooperação Judiciária Europeia na Prática: circulação das decisões judiciais em matéria civil, comercial e penal
30 de novembro às 18h00

arquivo
Ciclo Cinema e Direito | A Semente do Figo Sagrado

Ciclo Cinema e Direito
A Semente do Figo Sagrado
27 de novembro de 2026 às 21h30
Cinema Fernando Lopes, na Universidade Lusófona de Lisboa.