Ebook | Child Friendly Justice

Child Friendly Justice
A right of the Child,
A duty of all.

Ebook 2026 |  Consulte AQUI

Atas da Conferência Child Friendly Justice
Que teve lugar no dia 17 de Outubro de 2025 na Faculdade de Direito de Lisboa

O presente ebook tem o propósito de partilhar com a comunidade as apresentações disponibilizadas pelos oradores na conferência. Os artigos são da responsabilidade dos autores.
Os artigos versam sobre a nova Recomendação do Conselho da Europa CM/Rec(2025)4, que foi publicada no dia 28 de Maio de 2025.
O presente ebook é elaborado em parceria com a Revista Lusobrasileira Alienação Parental e o OCEAN – Open Council of Europe Academic Network do Conselho da Europa.



Divulgação Moodle
Sunset em Vilamoura | 10 de agosto

No dia 10 de agosto, a partir das 19h00, tem lugar no Água Qlub, em Vilamoura, um final de tarde descontraído junto ao mar.

arquivo
COMUNICADO | Publicação da Lei n.º 34/2026: um dia de luto para a advocacia portuguesa e para o Estado de Direito

Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 34/2026, que altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e o Regulamento das Custas Processuais, entrando em vigor no próximo dia 1 de setembro.

Formação
Curso de Secretariado Forense | 3ª Edição

Curso de Secretariado Forense
10, 11, 15, 16, 22, 23, 25, 28, 29 e 30 de setembro de 2026 das 10h00 das 13h00
Local | Conselho Regional de Lisboa