AÇÃO DE FORMAÇÃO – As Obrigações Declarativas da Segurança Social

AÇÃO DE FORMAÇÃO
AS OBRIGAÇÕES DECLARATIVAS DA SEGURANÇA SOCIAL
NOVO REGIME JURÍDICO DA COMUNICAÇÃO CONTRIBUTIVA

10 de março de 2026

Lecionado à distância

Coordenação científica:
Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva
Prof.ª Doutora Cláudia Madaleno
Dr. Apelles Conceição

Organização:
Instituto de Direito do Trabalho

Destinatários:
– Licenciados em Direito;
– Dirigentes e quadros da Segurança Social;
-Técnicos de recursos humanos;
– Técnicos representantes de contribuintes da Segurança social (oficiais de contas, contabilistas, etc.).

Condições de inscrição:
€ 75,00
10% de desconto para associados do Automóvel Clube de Portugal ou da APODIT, atuais alunos de mestrado e doutoramento da FDUL, alunos de pós-graduação do IDT no ano letivo de 2025/2026, advogados e advogados estagiários (com cédula ativa)

Informações:
Para qualquer esclarecimento, pode contactar-se o Instituto de Direito do Trabalho (idt@fd.ulisboa.pt) / www.idt.fdulisboa.pt / 965 392 128.

Agendado Formação Externa arquivo


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Sunset em Vilamoura | 10 de agosto

No dia 10 de agosto, a partir das 19h00, tem lugar no Água Qlub, em Vilamoura, um final de tarde descontraído junto ao mar.

Divulgação Moodle
COMUNICADO | Publicação da Lei n.º 34/2026: um dia de luto para a advocacia portuguesa e para o Estado de Direito

Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 34/2026, que altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e o Regulamento das Custas Processuais, entrando em vigor no próximo dia 1 de setembro.

Formação
Direito Fiscal e Prática da Advocacia – que soluções

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16 de julho às 18h00