Prática Forense em Direito Penitenciário

29 de janeiro às 18h00
Palácio da Justiça de Sintra
Av. Gen. Mário Firmino Miguel, 2, Sintra

Abertura e Encerramento
Helena Nunes | Vogal do Conselho Regional de Lisboa
Alexandra Martins | Presidente da Delegação de Sintra

Oradora
Vânia Costa Ramos | Advogada

Temas
– Contencioso perante o Tribunal Europeu de Direitos Humanos em matéria de execução de penas
– Direito de assistência por Advogado em matéria penitenciária
– Recursos práticos para Advogados em matéria de execução de penas

Taxa de Inscrição
Advogados e Advogados Estagiários : Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Inscrições sintra@del.oa.pt

Agendado arquivo Formação Delegações Sintra


arquivo
Direito da Inteligência Artificial – na prática dos advogados

Direito da Inteligência Artificial – na prática dos advogados
24 de junho às 18h00
Local | Conselho Regional de Lisboa

Formação
A utilização privativa de bens do domínio público

A utilização privativa de bens do domínio público
Regime presencial e online
23 de junho de 2026 às 18h00

arquivo
Direito dos Estrangeiros

Direito dos Estrangeiros
Regime presencial e online
25 de junho às 18h00
Local | Conselho Regional de Lisboa