Prática Forense em Direito Penitenciário

29 de janeiro às 18h00
Palácio da Justiça de Sintra
Av. Gen. Mário Firmino Miguel, 2, Sintra

Abertura e Encerramento
Helena Nunes | Vogal do Conselho Regional de Lisboa
Alexandra Martins | Presidente da Delegação de Sintra

Oradora
Vânia Costa Ramos | Advogada

Temas
– Contencioso perante o Tribunal Europeu de Direitos Humanos em matéria de execução de penas
– Direito de assistência por Advogado em matéria penitenciária
– Recursos práticos para Advogados em matéria de execução de penas

Taxa de Inscrição
Advogados e Advogados Estagiários : Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Inscrições sintra@del.oa.pt

Agendado Formação Delegações Sintra arquivo


Formação
Curso Breve Online sobre Assédio no Trabalho

Curso Breve Online sobre Assédio no Trabalho
11 de maio a 20 de maio de 2026
Via Zoom

Delegações
O Arrendamento Revisitado

7 de maio de 2026 às 17h00
Local | Sede da Delegação, Rua Alfredo Keill, n.º 3 C – r/c Dt. | Amadora

Formação
Direito das Migrações: O regime jurídico dos estrangeiros em Portugal

Direito das Migrações: O regime jurídico dos estrangeiros em Portugal
5 de maio de 2026 às 18h00
Local | Conselho Regional de Lisboa