Prática Forense em Direito Penitenciário

29 de janeiro às 18h00
Palácio da Justiça de Sintra
Av. Gen. Mário Firmino Miguel, 2, Sintra

Abertura e Encerramento
Helena Nunes | Vogal do Conselho Regional de Lisboa
Alexandra Martins | Presidente da Delegação de Sintra

Oradora
Vânia Costa Ramos | Advogada

Temas
– Contencioso perante o Tribunal Europeu de Direitos Humanos em matéria de execução de penas
– Direito de assistência por Advogado em matéria penitenciária
– Recursos práticos para Advogados em matéria de execução de penas

Taxa de Inscrição
Advogados e Advogados Estagiários : Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Inscrições sintra@del.oa.pt

Scheduled Formação Delegações Sintra arquivo


Divulgação Moodle
Direito Sucessório

Direito Sucessório
2 de março de 2026 às 18h00
Local | Conselho Regional de Lisboa

Formação
Desafios Jurídicos e Tratamento Automatizado de Dados Pessoais à Luz do RGPD e do Novo Regulamento Europeu sobre IA

Desafios Jurídicos e Tratamento Automatizado de Dados Pessoais à Luz do RGPD e do Novo Regulamento Europeu sobre IA
27 de fevereiro de 2026 às 18h00
Local | Conselho Regional de Lisboa

Formação
Conferência | “International Conference on Children’s Rights in a Digital Era”

O presente evento é realizado no âmbito do projeto estratégico UIDB/04643/2025 – Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
27 e 28 de fevereiro de 2026