Comunicado Suspensão de prazo para análise de processos de estágio – Período festivo

Informam-se os Senhores Advogados Estagiários que em virtude do período festivo, os prazos para análise de processos de estágio pelo Centro de Estágio encontram-se suspensos entre os dias 22 de dezembro de 2025 e 1 de janeiro de 2026.

Os prazos retomam a sua contagem normal a partir do dia 2 de janeiro, sem prejuízo da tramitação dos processos que, pela sua natureza, se revelem urgentes.

Durante este período, os serviços manter-se-ão a funcionar em regime reduzido, pelo que eventuais pedidos de esclarecimento poderão ser respondidos após o termo da suspensão.

Agradece-se a compreensão de todos.

Votos de boas festas.

Jorge Manuel Pote
Presidente do Centro de Estágio



Delegações
Alteração das Responsabilidades Parentais

21 de maio de 2026 às 18h00
Local | Biblioteca Municipal de Oeiras, Av. Dr. Francisco de Sá Carneiro, nº 17 Oeiras

Formação
Litigância climática: novidades europeias e em Portugal

Litigância climática: novidades europeias e em Portugal
19 de maio de 2026 às 18h30
Local | Conselho Regional de Lisboa

Formação
Cuidados Essenciais na Prática Notarial

8 de maio das 14h30 às 18h00
Local | Museu do Neo-Realismo, Rua Alves Redol 45, Vila Franca de Xira