Comunicado Suspensão de prazo para análise de processos de estágio – Período festivo

Informam-se os Senhores Advogados Estagiários que em virtude do período festivo, os prazos para análise de processos de estágio pelo Centro de Estágio encontram-se suspensos entre os dias 22 de dezembro de 2025 e 1 de janeiro de 2026.

Os prazos retomam a sua contagem normal a partir do dia 2 de janeiro, sem prejuízo da tramitação dos processos que, pela sua natureza, se revelem urgentes.

Durante este período, os serviços manter-se-ão a funcionar em regime reduzido, pelo que eventuais pedidos de esclarecimento poderão ser respondidos após o termo da suspensão.

Agradece-se a compreensão de todos.

Votos de boas festas.

Jorge Manuel Pote
Presidente do Centro de Estágio



Formação
Direito Sucessório

8 de junho de 2026 às 17h00
Local | Sede da Delegação, Rua Alfredo Keill, n.º 3 C – r/c Dt. | Amadora

Divulgação Moodle
Livro Digital XV Colóquio de Direito do Trabalho: Novos Desafios do Direito do Trabalho

O Supremo Tribunal de Justiça divulga o Livro Digital “XV Colóquio de Direito do Trabalho: Novos Desafios do Direito do Trabalho – 30 de outubro de 2025”, da Coleção Livros Digitais do Supremo Tribunal de Justiça.

Formação
Apoio Judiciário: Questões práticas e nova tabela

2 de junho de 2026 às 17h00
Local | Auditório dos Paços do Concelho – Praça do Município, Torres Vedras