Comunicado Suspensão de prazo para análise de processos de estágio – Período festivo

Informam-se os Senhores Advogados Estagiários que em virtude do período festivo, os prazos para análise de processos de estágio pelo Centro de Estágio encontram-se suspensos entre os dias 22 de dezembro de 2025 e 1 de janeiro de 2026.

Os prazos retomam a sua contagem normal a partir do dia 2 de janeiro, sem prejuízo da tramitação dos processos que, pela sua natureza, se revelem urgentes.

Durante este período, os serviços manter-se-ão a funcionar em regime reduzido, pelo que eventuais pedidos de esclarecimento poderão ser respondidos após o termo da suspensão.

Agradece-se a compreensão de todos.

Votos de boas festas.

Jorge Manuel Pote
Presidente do Centro de Estágio



Divulgação Moodle
Procedimentos Cautelares no Processo Civil

16 de  abril de 2026 às 17h00
Local | Biblioteca Municipal de Oeiras, Av. Dr. Francisco de Sá Carneiro, nº 17 Oeiras

Formação
Curso O Regime Jurídico das Autarquias Locais

Curso O Regime Jurídico das Autarquias Locais
13, 15, 20, 22, 28 e 29 de maio de 2026 das 18h00 às 20h00
Local | Conselho Regional de Lisboa

arquivo
Ciclo Cinema e Direito | Outro País

Ciclo Cinema e Direito
Outro País
23 de abril de 2026 às 21h00
Cine-Teatro Turim | Estrada de Benfica 723A, Lisboa