Conferência Anteprojeto Trabalho XXI
27 de outubro das 9h00 às 18h00
Auditório da Faculdade de Direito de Lisboa

Conferência em regime híbrido (presencial e online)

Inscrições limitadas à capacidade da sala

Programa

MANHÃ

9h00 Receção dos participantes

9:30 Abertura
Dr. Telmo Guerreiro Semião
Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados
Dr. João Massano
Bastonário da Ordem dos Advogados
Professora Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho
Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

10h00 Transmissão de Unidade Económica
Oradores:
Dr. Manuel Ramirez Fernandes
Dr. David Carvalho Martins
Moderador: Dr. Pedro da Quitéria Faria

10:40 Debate

10h50 Pausa

11:10 Presunção de Laboralidade
Oradores:
Professora Doutora Joana Vasconcelos
Professor Doutor Guilherme Dray
Moderador: Dr. Luís Miguel Monteiro

11h50 Debate

12:00 Contrato(s) de Trabalho
Oradores:
Dr. António Nunes de Carvalho
Dr. Nuno Cerejeira Namora
Moderador: Dr. Tiago Cochofel de Azevedo

12:40 Debate

13:00 Interrupção para almoço (livre)

TARDE

14:30 Tempos de trabalho e de não trabalho
Oradores:
Professora Doutora Isabel Vieira Borges
Professor Doutor Duarte Abrunhosa e Sousa
Moderadora: Dra. Inês Arruda

15h10 Debate

15h20 Cessação do contrato de trabalho
Oradores
Dr. Pedro Furtado Martins
Professor Doutor António Garcia Pereira
Moderador: Dr. José Mota Soares

16:00 Debate

16:10 Pausa

16:30 Direito Coletivo
Oradores
Professor Doutor Pedro Madeira de Brito
Professor Doutor António Monteiro Fernandes
Moderadora: Dra. Ana Leal

17:10 Debate

17:30 Encerramento
Dr. Telmo Guerreiro Semião
Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados

Inscrições presencial (exclusivamente)
centro.estudos@crl.oa.pt

Inscrições on-line
Advogados e Advogados Estagiários do CRLisboa com registo no  Moodle
https://formacao.crlisboa.org/enrol/index.php?id=1159
Nota: No caso de não conseguir aceder à plataforma do Moodle registe a inscrição no formulário infra:

Caso não tenha o registo do Moodle ou pertença a outro Conselho Regional inscreva-se no seguinte formulário:

Conselho Regional de Lisboa
Rua dos Anjos, n.º 79, 1150-035 Lisboa
Email: crlisboa@crl.oa.pt