Violência de Género e Indignidades Sucessórias

Violência de Género e Indignidades Sucessórias
3 de outubro das 16h00 às 19h30
Local | Escola de Direito da Universidade do Minho, Campus de Gualtar, Braga

Organizado pela APMJ e Escola de Direito da Universidade do Minho

O tema será abordado em função da necessidade de dar cumprimento aos imperativos decorrentes da Diretiva nº 2024/1385 do Parlamento Europeu e do Conselho de 14.05.2024, relativa ao combate à Violência contra as Mulheres e à Violência Doméstica e à luz da Jurisprudência do STJ.

O Colóquio será realizado em formato híbrido, sendo acessível na plataforma Teams

Mais informações em https://www.apmj.pt/

Gratuito sujeito a inscrição obrigatória em https://apmj.pt/violencia-de-genero-e-indignidades-sucessorias


Divulgação Moodle
O Arrendamento Revisitado

6 de julho às 17h00
Local | Sede da Delegação, Av. João Ferreira da Maia. Nº 21 R/C , Rio Maior

arquivo
Alterações ao Código de Processo Penal | Comunicação Social

O Presidente do Conselho Regional de Lisboa, Telmo Guerreiro Semião, durante a sessão solene comemorativa do centenário da Ordem dos Advogados, dirigiu um apelo público ao Senhor Presidente da República para que submetesse a alteração legislativa ao Código de Processo Penal ao Tribunal Constitucional, através da fiscalização preventiva da constitucionalidade. …

Formação
Prática Forense em Direito Penitenciário

1 de julho de 2026 às 17h30
Local | Sede da Delegação, Rua Alfredo Keill, n.º 3 C – r/c Dt. | Amadora