Violência de Género e Indignidades Sucessórias

Violência de Género e Indignidades Sucessórias
3 de outubro das 16h00 às 19h30
Local | Escola de Direito da Universidade do Minho, Campus de Gualtar, Braga

Organizado pela APMJ e Escola de Direito da Universidade do Minho

O tema será abordado em função da necessidade de dar cumprimento aos imperativos decorrentes da Diretiva nº 2024/1385 do Parlamento Europeu e do Conselho de 14.05.2024, relativa ao combate à Violência contra as Mulheres e à Violência Doméstica e à luz da Jurisprudência do STJ.

O Colóquio será realizado em formato híbrido, sendo acessível na plataforma Teams

Mais informações em https://www.apmj.pt/

Gratuito sujeito a inscrição obrigatória em https://apmj.pt/violencia-de-genero-e-indignidades-sucessorias


Divulgação Moodle
Direito Processual Laboral – À Luz do Processo Civil e do Direito do Trabalho

O Conselho Regional de Lisboa é o anfitrião do lançamento da obra “Direito Processual Laboral – À Luz do Processo Civil e do Direito do Trabalho”, da autoria do Advogado Manuel Ramirez Fernandes, que se realiza no próximo dia 21 de janeiro, às 17h00, na sede do Conselho Regional de Lisboa.

Formação
Recursos em Processo Penal

22 de janeiro de 2026 às 17h00
Local | Auditório dos Paços do Concelho – Praça do Município, Torres Vedras

Divulgação Moodle
Exposição de Pintura de Rui Brás

No dia 15 de janeiro, pelas 17h30, tem lugar na galeria de arte do Conselho Regional de Lisboa, a inauguração da exposição de pintura de Rui Brás.