Violência de Género e Indignidades Sucessórias

Violência de Género e Indignidades Sucessórias
3 de outubro das 16h00 às 19h30
Local | Escola de Direito da Universidade do Minho, Campus de Gualtar, Braga

Organizado pela APMJ e Escola de Direito da Universidade do Minho

O tema será abordado em função da necessidade de dar cumprimento aos imperativos decorrentes da Diretiva nº 2024/1385 do Parlamento Europeu e do Conselho de 14.05.2024, relativa ao combate à Violência contra as Mulheres e à Violência Doméstica e à luz da Jurisprudência do STJ.

O Colóquio será realizado em formato híbrido, sendo acessível na plataforma Teams

Mais informações em https://www.apmj.pt/

Gratuito sujeito a inscrição obrigatória em https://apmj.pt/violencia-de-genero-e-indignidades-sucessorias


Formação
A Reforma do Processo Penal pela Lei n.º 34/2026, de 27 de julho — Alterações ao CPP, ao Código Penal e ao Regulamento das Custas Processuais e Respetivas Implicações Práticas

12 de novembro de 2026 às 17h00
Local | Auditório dos Paços do Concelho – Praça do Município, Torres Vedras

arquivo
Ciclo Cinema e Direito | A Semente do Figo Sagrado

Ciclo Cinema e Direito
A Semente do Figo Sagrado
27 de novembro de 2026 às 21h30
Cinema Fernando Lopes, na Universidade Lusófona de Lisboa.

Formação
Curso Online de Inglês Jurídico: Legal English for Litigation & Arbitration

Curso Online de Inglês Jurídico: Legal English for Litigation & Arbitration
03, 10 e 17 de dezembro de 2026 das 18h00 às 20h00