Intervenção Tutelar Educativa

Intervenção Tutelar Educativa
15 a 24 de setembro
Via Zoom

A Intervenção Tutelar Educativa será o tema do próximo Curso Breve On-line a realizar pela A.P.M.J..

O Curso é destinado a profissionais do foro e profissionais da educação de crianças e jovens.
Visa dar uma perspetiva geral e prática das questões mais relevantes no âmbito da Lei Tutelar Educativa, com particular ênfase na tramitação processual dos Inquéritos de molde a potenciar a respetiva intervenção forense.

Será ministrado através da Plataforma Zoom, em horário pós-laboral de 15.09.2025 a 24.09.2025.

As inscrições abrirão em 01.09.2025 e são feitas em https://www.apmj.pt/

Todas as Sessões incluirão a possibilidade de debate com as /os oradoras/es convidadas/os.

A pedido de cada participante será emitido um certificado de participação.



Divulgação Moodle
Sunset em Vilamoura | 10 de agosto

No dia 10 de agosto, a partir das 19h00, tem lugar no Água Qlub, em Vilamoura, um final de tarde descontraído junto ao mar.

arquivo
COMUNICADO | Publicação da Lei n.º 34/2026: um dia de luto para a advocacia portuguesa e para o Estado de Direito

Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 34/2026, que altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e o Regulamento das Custas Processuais, entrando em vigor no próximo dia 1 de setembro.

Formação
Direito Fiscal e Prática da Advocacia – que soluções

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16 de julho às 18h00