Caros(as) Colegas,

Os Direitos do Consumidor estão cada vez mais na ordem do dia, com os avanços tecnológicos a abrirem a possibilidade da prestação de serviços e de canais de venda não presenciais e que podem aumentar as queixas dos compradores e até promover as fraudes e burlas. Com o seu Dia Mundial a ser comemorado a 15 de março, que melhor tema poderíamos escolher para a edição deste mês da POD Informar?

Assim, neste número, fazemos um resumo da história dos Direitos do Consumidor, desde a Antiguidade, falamos sobre os princípios em que se baseiam a sua legislação e regulamentação e relembramos os seus principais marcos históricos e legislativos no Direito Nacional e Comunitário.

E como estes direitos se aplicam a uma área em constante transformação, também apresentamos um texto sobre as principais tendências e riscos que a tecnologia e a digitalização, mas também a globalização dos mercados e das trocas comerciais vão impondo e para os quais o consumidor tem de estar cada vez mais alerta, informado e capacitado.

Noutra rubrica, fazemos um resumo da 2ª edição dos “Estados Gerais da Justiça” que tiveram lugar no final de fevereiro, como sempre, na Universidade Autónoma de Lisboa, nosso parceiro nestas iniciativas.

Na Academia do Advogado, o destaque vai para a Doutrina, onde este mês abordamos a “Competência Judiciária e Tutela Coletiva dos Consumidores na União Europeia“, artigo da autoria de Carlos Filipe Fernandes de Andrade Costa. Como sempre, pode ficar a par da informação atualizada da Formação, Legislação, Jurisprudência e Serviços do CRLisboa – sem esquecer os vídeos e e-publicações organizadas pelo CRLisboa.

Boas leituras
João Massano

Leia a edição de março em https://podinformar.pt