Trabalhadores independentes,Trabalhadores economicamente dependentes, Presunção da existência de contrato de trabalho

Conferência On Line
Trabalhadores independentes,Trabalhadores economicamente dependentes, Presunção da existência de contrato de trabalho
Ilidir presunção.
ACT Exemplos de jurisprudência
24 de março às 15h00

Oradora
Carla Mesquita Babo | Advogada

Com a participação de
Ângela Loureiro | Inspetora da Autoridade para as Condições de Trabalho

Esta conferência é gratuita  e destina-se exclusivamente a Advogados e Advogados Estagiários.

Inscrições on-line
Advogados e Advogados Estagiários do CRLisboa com registo no  Moodle
https://formacao.crlisboa.org/enrol/index.php?id=1137

Caso não tenha o registo do Moodle ou pertença a outro Conselho Regional inscreva-se no seguinte formulário:


Agendado Formação CRL arquivo


Formação
Ciclo de Conferências Revista «Terra de Lei»: Direito Penal e Direito Processual Penal – Novos e Velhos Desafios

Ciclo de Conferências Revista «Terra de Lei»: Direito Penal e Direito Processual Penal – Novos e Velhos Desafios
6 de novembro de 2026
Auditório Abreu Associados

Divulgação Moodle
COMUNICADO | Conselho Regional de Lisboa apela à serenidade, ao diálogo e ao respeito pelos Direitos Fundamentais

O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, no cumprimento das suas atribuições estatutárias de defesa do Estado de Direito e dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, acompanha com preocupação os acontecimentos relacionados com as manifestações e os protestos pelo direito à habitação que têm decorrido em várias cidades, nomeadamente em Lisboa.

Destaques CRL
40 anos de integração europeia: da Convenção de Istambul à Diretiva 2024/1385 no combate à violência de género

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5 e 6 de novembro de 2026
Auditório Carvalho Guerra | Universidade Católica Portuguesa – Porto