Lei dos Solos

10 de março às 18h00
Local | Sede da Delegação, Rua António Sérgio, Lote 50 – 1º Esq (atrás do Tribunal Judicial)

Abertura e Encerramento
Mariana Marques dos Santos | Vogal do Conselho Regional de Lisboa
Mitchell Rocha | Presidente da Delegação das Caldas da Rainha

Orador
Manuel Henriques | Advogado

Taxa de Inscrição
Advogados e Advogados Estagiários : Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Inscrições: caldasdarainha@del.oa.pt

Agendado Formação Caldas da Rainha arquivo


Formação
Formação UNIFOJ | novembro

Divulgamos os próximos cursos da Unifoj de novembro de 2026

Avisos
INFORMAÇÃO | ENCERRAMENTO DOS TRIBUNAIS DA COMARCA DE LISBOA NORTE

Na sequência da previsão de condições meteorológicas extremas, o Conselho de Gestão do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte deliberou o encerramento dos tribunais da Comarca de Lisboa Norte (Loures, Alenquer, Vila Franca de Xira, Lourinhã, Cadaval, com exceção de Torres Vedras, onde é feriado municipal, no dia 11 de novembro.

Avisos
Aviso – Encerramento dos Serviços | 11.11.2026

Na sequência da situação de alerta decretada pelo Governo, os Serviços do Conselho Regional de Lisboa e do Conselho de Deontologia de Lisboa encontram-se encerrados no dia 11.11.2026, decorrendo a prestação do serviço exclusivamente em teletrabalho.