Alterações ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) Lei dos Solos – DL 117/2024

Conferência On Line
Alterações ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) Lei dos Solos – DL 117/2024
13 de março das 11h30 às 13h00

Oradores
Ana Borges | Advogada
Eduardo Gonçalves Rodrigues | Advogado
Dulce Lopes | Professora na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Telmo Félix | Vereador na Câmara Municipal de Óbidos
Alexandra Salreta | Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística Câmara Municipal de Óbidos na Câmara Municipal de Óbidos

Moderação
Manuel Henriques | Advogado e Vogal do CRLisboa

Esta conferência é gratuita  e destina-se exclusivamente a Advogados e Advogados Estagiários.

Inscrições on-line
Advogados e Advogados Estagiários do CRLisboa com registo no  Moodle
https://formacao.crlisboa.org/enrol/index.php?id=1136

Caso não tenha o registo do Moodle ou pertença a outro Conselho Regional inscreva-se no seguinte formulário:


Scheduled Formação CRL arquivo


Divulgação Moodle
3.ª edição Pós-Graduação em Contencioso Contratual, Mediação e Arbitragem

3.ª edição da Pós-Graduação em Contencioso Contratual, Mediação e Arbitragem
Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola de Lisboa)
24 de Fevereiro a 16 de Julho de 2026

Formação
Eleições Presidenciais. Quais os poderes do Presidente?

Café Dos Direitos
Eleições Presidenciais. Quais os poderes do Presidente?
8 de janeiro de 2026 às 18h00
Local | Livraria Almedina, Atrium Saldanha

Delegações
Processos Cautelares no Contencioso Administrativo

15 de janeiro de 2026 às 18h00
Local | Biblioteca Municipal de Oeiras, Av. Dr. Francisco de Sá Carneiro, nº 17 Oeiras