Recursos em Processo Civil

28 de fevereiro às 17h30
Local | Palácio Marqueses da Praia e Monforte – Estrada Nacional 8, Loures

Abertura e Encerramento
Carlos Malheiro | Vogal do Conselho Regional de Lisboa
Adelino Marques da Silva | Presidente da Delegação de Loures

Oradora
Carla Mesquita Babo | Advogada

Taxa de Inscrição
Advogados e Advogados Estagiários : Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Inscrições : loures@del.oa.pt

Agendado Formação Delegações Loures arquivo


Divulgação Moodle
A Reforma do Processo Penal pela Lei n.º 34/2026, de 27 de julho — Alterações ao CPP, ao Código Penal e ao Regulamento das Custas Processuais e Respetivas Implicações Práticas

12 de novembro de 2026 às 17h00
Local | Auditório dos Paços do Concelho – Praça do Município, Torres Vedras

Formação
Cooperação Judiciária Europeia na Prática: circulação das decisões judiciais em matéria civil, comercial e penal

Cooperação Judiciária Europeia na Prática: circulação das decisões judiciais em matéria civil, comercial e penal
30 de novembro às 18h00

Divulgação Moodle
Ciclo Cinema e Direito | A Semente do Figo Sagrado

Ciclo Cinema e Direito
A Semente do Figo Sagrado
27 de novembro de 2026 às 21h30
Cinema Fernando Lopes, na Universidade Lusófona de Lisboa.