Prática Forense em Direito Penitenciário

Prática Forense em Direito Penitenciário
20 de fevereiro de 2025 às 17h30
Local | Biblioteca Municipal de Oeiras, Av. Dr. Francisco de Sá Carneiro, nº 17 Oeiras

Abertura e Encerramento
João Massano | Presidente do Conselho Regional de Lisboa
Teresa Correia do Amaral | Presidente da Delegação de Oeiras

Temas
– Contencioso perante o Tribunal Europeu de Direitos Humanos em matéria de execução de penas
– Direito de assistência por Advogado em matéria penitenciária
– Recursos práticos para Advogados em matéria de execução de penas

Oradora
Vânia Costa Ramos | Advogada


Taxa de Inscrição
Advogados e Advogados Estagiários : Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Inscrições : oeiras@del.oa.pt

Scheduled Formação Delegações Oeiras arquivo


Formação
Formação UNIFOJ

Divulgamos os próximos cursos da Unifoj no mês de junho

Avisos
Proteção Social e Previdenciária nos Sistemas de Brasil e Portugal

26 de maio às 18h00
Local | Auditório Bastonário D´Angelo , Rua dos Anjos nº 79

Formação
Congresso de Direito Previdenciário Internacional

Congresso de Direito Previdenciário Internacional
26 a 29 de maio de 2025