Prática Forense em Direito Penitenciário

Prática Forense em Direito Penitenciário
20 de fevereiro de 2025 às 17h30
Local | Biblioteca Municipal de Oeiras, Av. Dr. Francisco de Sá Carneiro, nº 17 Oeiras

Abertura e Encerramento
João Massano | Presidente do Conselho Regional de Lisboa
Teresa Correia do Amaral | Presidente da Delegação de Oeiras

Temas
– Contencioso perante o Tribunal Europeu de Direitos Humanos em matéria de execução de penas
– Direito de assistência por Advogado em matéria penitenciária
– Recursos práticos para Advogados em matéria de execução de penas

Oradora
Vânia Costa Ramos | Advogada


Taxa de Inscrição
Advogados e Advogados Estagiários : Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Inscrições : oeiras@del.oa.pt

Scheduled Delegações Oeiras arquivo Formação


CRL
Academia de Jovens Advogados

Academia de Jovens Advogados
24 de outubro das 9h30 às 17h3h0

Formação
Retificação, Decisão Adicional e Anulação de Sentença Arbitral

Formação a Distância
Retificação, Decisão Adicional e Anulação de Sentença Arbitral
6 de novembro de 2025, 14h30-17h30

Divulgação Moodle
Curso Direito Processual Constitucional

Curso Híbrido
Direito Processual Constitucional
21 e 23 de outubro das 14h30 às 17h45
Local | Conselho Regional de Lisboa