Prática Forense em Direito Penitenciário

Prática Forense em Direito Penitenciário
20 de fevereiro de 2025 às 17h30
Local | Biblioteca Municipal de Oeiras, Av. Dr. Francisco de Sá Carneiro, nº 17 Oeiras

Abertura e Encerramento
João Massano | Presidente do Conselho Regional de Lisboa
Teresa Correia do Amaral | Presidente da Delegação de Oeiras

Temas
– Contencioso perante o Tribunal Europeu de Direitos Humanos em matéria de execução de penas
– Direito de assistência por Advogado em matéria penitenciária
– Recursos práticos para Advogados em matéria de execução de penas

Oradora
Vânia Costa Ramos | Advogada


Taxa de Inscrição
Advogados e Advogados Estagiários : Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Inscrições : oeiras@del.oa.pt

Scheduled Formação Delegações Oeiras arquivo


Notícias
POD INFORMAR n.º 28 | Direito da Família e Menores

A revista institucional do CRLisboa, a POD INFORMAR, passa a estar disponível em formato completamente digital em https://podinformar.pt/

Notícias
POD ESCLARECER | O Futuro da Justiça Episódio 106

O Pod Esclarecer está de regresso esta semana com um episódio sobre Metadados, um caos esquecido.

Formação
Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

6 de maio às 18h00
Local | Av. Major Rosa Bastos, nº 23 R/C