Colóquio de Direito Penal

Supremo Tribunal de Justiça
Colóquio de Direito Penal
12 de março das 10h00 às 16h00
Local| Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça

Inscrições

Programa

O colóquio terá transmissão em direto: www.stj.pt e www.justicatv.com
Mais informações: www.stj.pt
Questões: questoes@stj.pt



Formação
A Forma Legal, a Intervenção Notarial e o Registo com Garantias de Eficácia, Autenticidade e Proteção de Terceiros

A Forma Legal, a Intervenção Notarial e o Registo com Garantias de Eficácia, Autenticidade e Proteção de Terceiros
Regime presencial e online
19 de fevereiro de 2026às 18h00
Local | Conselho Regional de Lisboa

Formação
Sistemas de IA – legal tech – aplicações práticas na advocacia

26 de fevereiro de 2026 às 18h00
Local | Sede da Delegação, Rua Santo Condestável, 19B – Paivas – 2845-164 Amora – Seixal.

Formação
Arrendamento – Vicissitudes Práticas e Benefícios Fiscais

25 de fevereiro de 2026 às 17h00
Local | Auditório dos Paços do Concelho – Praça do Município, Torres Vedras