Colóquio de Direito Penal

Supremo Tribunal de Justiça
Colóquio de Direito Penal
12 de março das 10h00 às 16h00
Local| Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça

Inscrições

Programa

O colóquio terá transmissão em direto: www.stj.pt e www.justicatv.com
Mais informações: www.stj.pt
Questões: questoes@stj.pt



CRL
Recursos em Processo Penal

Recursos em Processo Penal
Regime presencial e online
23 de janeiro de 2026 das 17h00 às 19h00
Local | Conselho Regional de Lisboa

Notícias
Direito Processual Laboral – À Luz do Processo Civil e do Direito do Trabalho

O Conselho Regional de Lisboa é o anfitrião do lançamento da obra “Direito Processual Laboral – À Luz do Processo Civil e do Direito do Trabalho”, da autoria do Advogado Manuel Ramirez Fernandes, que se realiza no próximo dia 21 de janeiro, às 17h00, na sede do Conselho Regional de Lisboa.

Formação
Recursos em Processo Penal

22 de janeiro de 2026 às 17h00
Local | Auditório dos Paços do Concelho – Praça do Município, Torres Vedras