POD INFORMAR n.º 25 | Cibersegurança e Advocacia

Caros(as) Colegas,

Nesta que é a derradeira edição da POD Informar de 2024 quero terminar mais um ano de editoriais com uma nota de esperança e de perseverança. A Advocacia e a Justiça vivem tempos conturbados, também um sinal dos tempos em mudança, mas gosto de acreditar que há oportuni

O futuro já chegou: para aqueles de nós que ainda cresceram na era analógica, em que as capacidades dos computadores, a internet e os telemóveis eram ficção científica, a realidade é hoje bem clara. A tecnologia trouxe-nos imensas ferramentas que facilitam a nossa vida quotidiana e o nosso trabalho, seja qual for o setor em que trabalhamos, mas também trouxe novos desafios e riscos, nomeadamente, a cibercriminalidade.

Hoje em dia, ao mesmo em que vemos notícias sobre crimes (mais) comuns, como assaltos ou fogo posto, vemos muitas outras sobre pessoas ou empresas que foram alvo, por exemplo, de burlas através da internet, etc.

Para a Advocacia, este (já não tão novo) contexto traz um duplo desafio. Por um lado, é mais uma área de trabalho para a qual temos de preparar-nos o melhor possível para apoiar os clientes. Mas, por outro, é também necessário perceber que esta criminalidade também nos pode atingir como profissionais que trabalham com regras de sigilo e com acesso a dados importantes, pelo que temos de aprender a proteger-nos.

Razões mais do que suficientes para que esta edição da POD Informar seja dedicada à Cibersegurança: nela, enquadramos o tema com os dados mais recentes da cibercriminalidade em Portugal, pode ler o artigo do Advogado Luís Nuno Perdigão – que nos faz uma leitura guiada dos principais aspetos do novo regime jurídico – e recordamos as iniciativas do Conselho para apoiar os Colegas na formação e qualificação para esta área. Por fim, contamos, ainda, nesta edição com um artigo de opinião intitulado “Direitos Humanos sob stress” da autoria de Paula Veiga.

Na Academia do Advogado, o destaque vai para a Doutrina, onde este mês abordamos “O princípio da limitação da conservação dos dados pessoais: entre a simplicidade e o esoterismo”, artigo da autoria de Inês Oliveira. Como sempre, pode ficar a par da informação atualizada da Formação, Legislação, Jurisprudência e Serviços do CRLisboa– sem esquecer os vídeos e e-publicações organizadas pelo CRLisboa.

Boas leituras
João Massano

Leia a edição de janeiro em https://podinformar.pt

 



Delegações
A Fase Conciliatória nos Acidentes de Trabalho

25 de março  às 17h30
Local | Junta de Freguesia da Quinta do Conde, sita na Av.ª Cova dos Vidros, 58 ( ( Rotunda da Cova dos Vidros)
2975-333 Quinta do Conde

Formação
O Simplex Urbanístico

O Simplex Urbanístico
Regime presencial e online
26 de março de 2026 às 18h30
Local | Conselho Regional de Lisboa

Divulgação Moodle
Esclarecimento do Conselho Regional de Lisboa sobre a nomeação de defensor oficioso ao arguido José Sócrates

Na sequência das notícias hoje tornadas públicas relativas à nomeação de defensor oficioso ao arguido José Sócrates, no âmbito do denominado Processo Marquês, o Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados vem prestar o seguinte esclarecimento