POD INFORMAR n.º 24 | Justiça e Combate à Corrupção

Caros(as) Colegas,

Nesta que é a derradeira edição da POD Informar de 2024 quero terminar mais um ano de editoriais com uma nota de esperança e de perseverança. A Advocacia e a Justiça vivem tempos conturbados, também um sinal dos tempos em mudança, mas gosto de acreditar que há oportunidades na crise.

O Tema de Fundo deste mês trata um desses assuntos complicados e complexos da Justiça – e também da Advocacia, pois acredito que os Advogados também têm um papel importante nessa luta – o combate à corrupção.

Com o novo Governo vem também uma estratégia de prevenção e combate à corrupção que, espero, venha, desta vez, a dar frutos, já que outras, no passado, foram ficando pelo caminho. Além de um enquadramento deste tema, também apresentamos o trabalho que o Conselho Regional de Lisboa (CRLisboa) tem vindo a fazer, sobretudo na área da formação, sobre o combate à corrupção e temas conexos, como o branqueamento de capitais. E contamos, ainda, nesta edição com um artigo de opinião intitulado “Gladiadores contra a corrupção – do coliseu ao fórum” da autoria de Miguel da Câmara Machado.

Também fazemos um resumo das recentes declarações sobre esta matéria proferidas pelo novo Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra, na entrevista que concedeu ao podcast do Conselho, no centésimo episódio do POD Esclarecer.

Na Academia do Advogado, foco para a Doutrina, onde este mês destacamos “O Direito de Participação e Audição das Crianças nos Processos Judiciais”, com um artigo da autoria de Odete Severino Soares. Como sempre, pode ficar a par da informação atualizada da Formação, Legislação, Jurisprudência e Serviços do CRLisboa – sem esquecer os vídeos e e-publicações organizadas pelo CRLisboa.

Boas leituras e Excelente 2025!
João Massano

Leia a edição de dezembro em https://podinformar.pt

 



Formação
Inventário e Partilha: aspetos práticos do regime de inventário e questões ainda em aberto

Inventário e Partilha: aspetos práticos do regime de inventário e questões ainda em aberto
Regime presencial e online
9 de dezembro às 15h00
Local | Conselho Regional de Lisboa

Formação
Curso Formação Avançada Child Friendly Justice

Curso Formação Avançada Child Friendly Justice
8 de janeiro a 11 de junho de 2026 das 18h00 às 20h00
Local | Conselho Regional de Lisboa

Destaques CRL
Arrendamento – Vicissitudes Práticas e Benefícios Fiscais

16 de dezembro às 18h00
Sede da Delegação, Rua António Sérgio, Lote 50 – 1º Esq (atrás do Tribunal Judicial)