Caros(as) Colegas,

 “Crianças: Direitos e Justiça” é o tema da edição deste mês da Revista Pod Informar.

Com este tema em mente decidimos dedicar o Tema de Fundo a uma mudança de paradigma na forma como a sociedade deve olhar para as crianças. Olhamos também a Advocacia e o papel do Advogado na defesa dos direitos e interesses das crianças, bem como uma Justiça adaptada às crianças e aos seus direitos. Conheça ainda as diversas iniciativas do CRLisboa na temática dos Direitos das Crianças.

Damos a conhecer o Livro “O que se passa na Infância não fica na Infância”. Para esse efeito, contamos com:

• uma entrevista de João Pedro Gaspar, Investigador na Universidade de Coimbra, Mentor da PAJE [Plataforma de Apoio a Jovens (Ex)acolhidos] e coordenador deste livro; e
• um artigo de opinião de Paulo Guerra, Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Coimbra e também coordenador deste livro.

Destacamos a assinatura do Protocolo de colaboração entre o CRLisboa e a Escola de Direito da Universidade do Minho, bem como as expectativas e as iniciativas a desenvolver no âmbito do Protocolo.

Na academia, na secção da Legislação, o destaque vai para o Decreto-Lei n.º 91/2024, de 22 de novembro, que regula as citações e notificações eletrónicas a cidadãos e empresas, no âmbito de processos judiciais. Já na Jurisprudência, não deixe de ler o Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra sobre a penhora dos instrumentos de trabalhos e os objetos indispensáveis ao exercício da atividade ou formação profissional do executado (Processo n.º 3596/10.5TJVNF-B.C2). Consulte, ainda, a agenda do CRLisboa, as e-publicações e os vídeos que são partilhados semanalmente nos canais oficiais deste Conselho.

Bom trabalho e boas leituras.

Bom trabalho!

João Massano

Leia a edição de novembro em https://podinformar.pt