Informação Prova Escrita Agregação | 4 e 7 de outubro

A Comissão Nacional de Avaliação vem prestar aos Advogados estagiários admitidos à prova escrita de agregação do Curso de estágio de 2022 e Curso de estágio de 2023, a realizar no dia 04 de outubro de 2024, com a prova de repetição marcada para dia 07 de outubro de 2024, a seguinte informação.

Nota Informativa – PEA outubro 2024



Formação
A Reforma do Processo Penal pela Lei n.º 34/2026, de 27 de julho — Alterações ao CPP, ao Código Penal e ao Regulamento das Custas Processuais e Respetivas Implicações Práticas

12 de novembro de 2026 às 17h00
Local | Auditório dos Paços do Concelho – Praça do Município, Torres Vedras

Destaques CRL
Cooperação Judiciária Europeia na Prática: circulação das decisões judiciais em matéria civil, comercial e penal

Cooperação Judiciária Europeia na Prática: circulação das decisões judiciais em matéria civil, comercial e penal
30 de novembro às 18h00

Divulgação Moodle
Ciclo Cinema e Direito | A Semente do Figo Sagrado

Ciclo Cinema e Direito
A Semente do Figo Sagrado
27 de novembro de 2026 às 21h30
Cinema Fernando Lopes, na Universidade Lusófona de Lisboa.