XXVI CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO
O DIREITO DO TRABALHO NO PÓS AGENDA DO TRABALHO DIGNO

Outubro de 2024 a Maio de 2025
Ano letivo 2024/2025

Lecionado à distância

Coordenação científica: Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva
Coordenação executiva: Prof.ª Doutora Cláudia Madaleno

Organização: Instituto de Direito do Trabalho

Programa

Formulário de Inscrição

CONDIÇÕES:

1) Destinatários: Licenciados em Direito, outros licenciados.

2) Duração do Curso: o Curso tem início em Outubro de 2024 e termina em Maio de 2025.

3) Horário: O curso terá lugar, em regra, à terça-feira, à quarta-feira e à quinta-feira, das 18h30m às 20h30m, de acordo com o calendário escolar.

4) Inscrições: de 25 de Julho a 3 de Outubro de 2024, no formulário disponível em Formulário de inscrição

5) Modalidades de inscrições:

1. a) Curso completo com avaliação final (confere Certificado de Pós-Graduação);
2. b) Curso completo sem avaliação final (confere certificado de presença);
3. c) Frequência avulsa por Módulos (confere certificado de presença);
4. d) Frequência avulsa por conferências (confere certificado de presença).

6) O Curso funcionará através de plataforma digital, podendo haver um número limitado de aulas presenciais, por opção do docente, sem prejuízo da preferência dos alunos, também nestas aulas, manterem o acesso via plataforma.

Documentos: uma fotografia + currículo + comprovativo de licenciatura.

7) Preço:

1. a) Curso completo com avaliação final (confere Certificado de Pós-Graduação) – 60,00 € de inscrição + 240,00 € de matrícula + propinas 2200,00 € (275, 00 € mensais);
2. b) Curso completo sem avaliação final (confere certificado de presença) 60,00 € de inscrição + 240,00 € de matrícula + 2000,00 € (250,00 € mensais);
3. c) Frequência avulsa por Módulos – 60,00 € de inscrição + 350,00 € cada (Módulos III, XII e XVI) ou 200,00 € (Módulos I, IV e IX), 150,00 € (Módulos V, VII e VIII), 125,00 € (Módulos II, VI, X e XIII), ou 100,00 € (Módulos XI, XIV e XV)
4. d) Frequência avulsa por conferências – 50,00 € cada.

NOTA: Valores isento de IVA, artigo 9.º do CIVA (ou similar).

8) Descontos:

1. a) Os antigos alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (em que se incluem os antigos discentes das pós-graduações do IDT), os licenciados há menos de dois anos, advogados e advogados estagiários com inscrição ativa na Ordem dos Advogados, os associados da APODIT e os sócios do Automóvel Clube de Portugal, têm 10% de desconto;
2. b) Pagamento completo do curso, 10%;
3. c) Descontos cumuláveis, com o limite de 20%.

9) Avaliação: no caso de inscrição de Curso Completo com Avaliação, o discente tem de elaborar durante o Curso dois comentários de decisões judiciais sobre temas lecionados em dois módulos diferentes. Ao final do Curso tem de apresentar um trabalho escrito, sobre um tema escolhido pelo discente, que será objeto de discussão oral, caso não obtenha a nota final igual ou superior a 12 valores (Para mais informações, consultar o Regulamento do Curso).

10) Numerus clausus: 50 alunos;

11) Bolsas (isenção ou redução de pagamentos): Atendendo à situação económica e social, o IDT destinou, assumindo a sua responsabilidade social na formação jurídica, um número limitado de bolsas a discentes que demonstrem insuficiência económica. A demonstração de insuficiência económica é realizada através de declaração de IRS, acompanhada de uma exposição dirigida ao Coordenador do Curso, no momento da inscrição e após pagamento desta.

12) Informações: Para qualquer esclarecimento, pode contactar-se o Instituto de Direito do Trabalho (idt@fd.ulisboa.pt) / Dra. Gisele Barbosa – telefone n.º 965 392 128.