IV Jornadas da Concorrência, Regulação e Supervisão

Dia 17 de maio de 2024
Local |  Convento de S. Francisco, Santarém.O Convento de S. Francisco, em Santarém, acolhe, a 17 de maio, as IV Jornadas do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, dedicadas ao tema “O princípio da oportunidade, diversão e agilização processual e substantiva no direito das contraordenações”.

Conheça o programa

As inscrições estão disponíveis aqui



Formação
Curso Breve Online sobre Assédio no Trabalho

Curso Breve Online sobre Assédio no Trabalho
11 de maio a 20 de maio de 2026
Via Zoom

Amadora
O Arrendamento Revisitado

7 de maio de 2026 às 17h00
Local | Sede da Delegação, Rua Alfredo Keill, n.º 3 C – r/c Dt. | Amadora

Formação
Direito das Migrações: O regime jurídico dos estrangeiros em Portugal

Direito das Migrações: O regime jurídico dos estrangeiros em Portugal
5 de maio de 2026 às 18h00
Local | Conselho Regional de Lisboa