IV Jornadas da Concorrência, Regulação e Supervisão

Dia 17 de maio de 2024
Local |  Convento de S. Francisco, Santarém.O Convento de S. Francisco, em Santarém, acolhe, a 17 de maio, as IV Jornadas do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, dedicadas ao tema “O princípio da oportunidade, diversão e agilização processual e substantiva no direito das contraordenações”.

Conheça o programa

As inscrições estão disponíveis aqui



Destaques CRL
A Reforma do Processo Penal pela Lei n.º 34/2026, de 27 de julho — Alterações ao CPP, ao Código Penal e ao Regulamento das Custas Processuais e Respetivas Implicações Práticas

12 de novembro de 2026 às 17h00
Local | Auditório dos Paços do Concelho – Praça do Município, Torres Vedras

Divulgação Moodle
Ciclo Cinema e Direito | A Semente do Figo Sagrado

Ciclo Cinema e Direito
A Semente do Figo Sagrado
27 de novembro de 2026 às 21h30
Cinema Fernando Lopes, na Universidade Lusófona de Lisboa.

Divulgação Moodle
Curso Online de Inglês Jurídico: Legal English for Litigation & Arbitration

Curso Online de Inglês Jurídico: Legal English for Litigation & Arbitration
03, 10 e 17 de dezembro de 2026 das 18h00 às 20h00