IV Jornadas da Concorrência, Regulação e Supervisão

Dia 17 de maio de 2024
Local |  Convento de S. Francisco, Santarém.O Convento de S. Francisco, em Santarém, acolhe, a 17 de maio, as IV Jornadas do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, dedicadas ao tema “O princípio da oportunidade, diversão e agilização processual e substantiva no direito das contraordenações”.

Conheça o programa

As inscrições estão disponíveis aqui



Notícias
Nota de Solidariedade pela detenção do advogado Octávio Lopes

O CRLisboa expressa a sua total solidariedade para com o Colega, reafirmando a importância do pleno respeito pelos direitos, liberdades e garantias de cidadania.

Externa
Curso Online sobre o Regime Jurídico do Maior Acompanhado

Curso Online sobre o Regime Jurídico do Maior Acompanhado
12 de janeiro a 11 de março de 2026
Via Zoom

Divulgação Moodle
Livro Digital “XIV Colóquio de Direito do Trabalho – Novos desafios do Direito do Trabalho

O Supremo Tribunal de Justiça divulga o Livro Digital “XIV Colóquio de Direito do Trabalho – Novos desafios do Direito do Trabalho”, da Coleção Livros Digitais do Supremo Tribunal de Justiça. Aceda aqui