IV Jornadas da Concorrência, Regulação e Supervisão

Dia 17 de maio de 2024
Local |  Convento de S. Francisco, Santarém.O Convento de S. Francisco, em Santarém, acolhe, a 17 de maio, as IV Jornadas do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, dedicadas ao tema “O princípio da oportunidade, diversão e agilização processual e substantiva no direito das contraordenações”.

Conheça o programa

As inscrições estão disponíveis aqui



Formação
Inventário e Partilha: aspetos práticos do regime de inventário e questões ainda em aberto

Inventário e Partilha: aspetos práticos do regime de inventário e questões ainda em aberto
Regime presencial e online
9 de dezembro às 15h00
Local | Conselho Regional de Lisboa

Formação
Curso Formação Avançada Child Friendly Justice

Curso Formação Avançada Child Friendly Justice
8 de janeiro a 11 de junho de 2026 das 18h00 às 20h00
Local | Conselho Regional de Lisboa

Formação
Arrendamento – Vicissitudes Práticas e Benefícios Fiscais

16 de dezembro às 18h00
Sede da Delegação, Rua António Sérgio, Lote 50 – 1º Esq (atrás do Tribunal Judicial)