IV Jornadas da Concorrência, Regulação e Supervisão

Dia 17 de maio de 2024
Local |  Convento de S. Francisco, Santarém.O Convento de S. Francisco, em Santarém, acolhe, a 17 de maio, as IV Jornadas do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, dedicadas ao tema “O princípio da oportunidade, diversão e agilização processual e substantiva no direito das contraordenações”.

Conheça o programa

As inscrições estão disponíveis aqui



Formação
Eleições Presidenciais. Quais os poderes do Presidente?

Café Dos Direitos
Eleições Presidenciais. Quais os poderes do Presidente?
8 de janeiro de 2026 às 18h00
Local | Livraria Almedina, Atrium Saldanha

arquivo
Processos Cautelares no Contencioso Administrativo

15 de janeiro de 2026 às 18h00
Local | Biblioteca Municipal de Oeiras, Av. Dr. Francisco de Sá Carneiro, nº 17 Oeiras

Formação
Formação UNIFOJ

Divulgamos os próximos cursos da Unifoj de janeiro de 2026