Igualdade nas Relações Laborais

Conferência Híbrida
Igualdade nas Relações Laborais
3 de junho das 14h00 às 18h30
Local | Conselho Regional de Lisboa, Sala Alfredo Gaspar 2º Piso

Coordenação Científica
Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva (IDT)
Prof.ª Doutora Cláudia Madaleno (IDT)
Dr. João Massano (CRLisboa)
Dr.ª Carla Tavares (CITE)

Organização
Instituto de Direito do Trabalho
Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados
CITE – Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego

MESA 1
Transposição da Diretiva sobre a transparência salarial: Principais desafios | Moderação – Dr. João Massano
– Transparência salarial e proteção de dados | Juiz Conselheiro Doutor Júlio Gomes
– Transparência Salarial: da Lei n.º 60/2018, de 21 de agosto à Diretiva (UE) 2023/970 do Parlamento e do Conselho, de 10 de maio de 2023 | Dr.ª Carla Tavares
– Trabalho igual e trabalho de valor igual: que critérios devem ser utilizados? | Prof. Doutor Luís Menezes Leitão

MESA 2
Igualdade e não discriminação | Moderação – Dr.ª Carla Tavares
– Princípio da Igualdade salarial | Prof. Doutor Guilherme Dray
– Despedimento de trabalhadores protegidos | Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva
– Igualdade e não discriminação na contratação coletiva | Prof.ª Doutora Cláudia Madaleno

MESA 3

Conciliação entre trabalho e família | Moderação – Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva
– Parentalidade e carreira: igualdade de oportunidades | Dr. João Massano
– Trabalhador cuidador | Prof.ª Doutora Joana Vasconcelos
– Conciliação entre Trabalho e Família – A perspetiva da empresa | Dr. Pedro Ruivo
– Os regimes de horário flexível e de trabalho a tempo parcial para cuidadores/as e trabalhadores/as com responsabilidades familiares | Dra. Joana Pinto Coelho

Entrada Livre sujeita a prévia inscrição
Transmissão em simultâneo via zoom

Inscrições: presencial ou via zoom
centro.estudos@crl.oa.pt

 

Agendado Formação Parceria arquivo


Formação
Violência Doméstica e Direito da Família – articulação prática

8 de julho de 2026 às 17h30
Local | Auditório dos Paços do Concelho – Praça do Município, Torres Vedras

Formação
Violência Doméstica e Direito da Família – articulação prática

7 de julho de 2026 às 17h30
Local | Sede da Delegação, Rua Alfredo Keill, n.º 3 C – r/c Dt. | Amadora

Divulgação Moodle
Lançamento do livro Constituição da República Portuguesa e Legislação Complementar – Edição Comemorativa do 50º Aniversário | 08.07.2026 – 17h30

O Conselho Regional de Lisboa promove o lançamento do livro Constituição da República Portuguesa e Legislação Complementar – Edição Comemorativa do 50º Aniversário – da autoria de Jorge Bacelar Gouveia.