Acesso ao Direito e aos Tribunais | Apoio Judiciário – Legislação Base

Apoio Judiciário – Legislação Base
19 de junho  às 17h00
Local | Biblioteca Municipal de Oeiras, Av. Dr. Francisco de Sá Carneiro, n 17 Oeiras

Abertura e Encerramento
João Massano | Presidente do Conselho Regional de Lisboa
Nuno Ricardo Guilherme | Vogal do CRlisboa com o pelouro do AJ
Teresa Correia do Amaral | Presidente da Delegação de Oeiras

Oradora
Manuela Frias | Advogada

Taxa de Inscrição
Advogados e Advogados Estagiários : Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Inscrições : oeiras@del.oa.pt

Scheduled Formação Delegações Oeiras arquivo


Formação
Desafios Jurídicos e Tratamento Automatizado de Dados Pessoais à Luz do RGPD e do Novo Regulamento Europeu sobre IA

Desafios Jurídicos e Tratamento Automatizado de Dados Pessoais à Luz do RGPD e do Novo Regulamento Europeu sobre IA
27 de fevereiro de 2026 às 18h00
Local | Conselho Regional de Lisboa

Formação
Conferência | “International Conference on Children’s Rights in a Digital Era”

O presente evento é realizado no âmbito do projeto estratégico UIDB/04643/2025 – Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
27 e 28 de fevereiro de 2026

Formação
AÇÃO DE FORMAÇÃO – As Obrigações Declarativas da Segurança Social

As Obrigações Declarativas da Segurança Social – Novo Regime Jurídico da Comunicação Contributiva.
10 de março de 2026