Acesso ao Direito e aos Tribunais | Apoio Judiciário – Legislação Base

Apoio Judiciário – Legislação Base
19 de junho  às 17h00
Local | Biblioteca Municipal de Oeiras, Av. Dr. Francisco de Sá Carneiro, n 17 Oeiras

Abertura e Encerramento
João Massano | Presidente do Conselho Regional de Lisboa
Nuno Ricardo Guilherme | Vogal do CRlisboa com o pelouro do AJ
Teresa Correia do Amaral | Presidente da Delegação de Oeiras

Oradora
Manuela Frias | Advogada


Taxa de Inscrição
Advogados e Advogados Estagiários : Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Inscrições : oeiras@del.oa.pt

Agendado Formação Delegações Oeiras arquivo


Formação
Violência Doméstica e Direito da Família – articulação prática

8 de julho de 2026 às 17h30
Local | Auditório dos Paços do Concelho – Praça do Município, Torres Vedras

Destaques CRL
Violência Doméstica e Direito da Família – articulação prática

7 de julho de 2026 às 17h30
Local | Sede da Delegação, Rua Alfredo Keill, n.º 3 C – r/c Dt. | Amadora

Divulgação Moodle
Lançamento do livro Constituição da República Portuguesa e Legislação Complementar – Edição Comemorativa do 50º Aniversário | 08.07.2026 – 17h30

O Conselho Regional de Lisboa promove o lançamento do livro Constituição da República Portuguesa e Legislação Complementar – Edição Comemorativa do 50º Aniversário – da autoria de Jorge Bacelar Gouveia.