Acesso ao Direito e aos Tribunais | Apoio Judiciário – Legislação Base

Apoio Judiciário – Legislação Base
19 de junho  às 17h00
Local | Biblioteca Municipal de Oeiras, Av. Dr. Francisco de Sá Carneiro, n 17 Oeiras

Abertura e Encerramento
João Massano | Presidente do Conselho Regional de Lisboa
Nuno Ricardo Guilherme | Vogal do CRlisboa com o pelouro do AJ
Teresa Correia do Amaral | Presidente da Delegação de Oeiras

Oradora
Manuela Frias | Advogada

Taxa de Inscrição
Advogados e Advogados Estagiários : Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Inscrições : oeiras@del.oa.pt

Agendado Delegações Oeiras arquivo Formação


arquivo
Alterações ao Código de Processo Penal | Comunicação Social

O Presidente do Conselho Regional de Lisboa, Telmo Guerreiro Semião, durante a sessão solene comemorativa do centenário da Ordem dos Advogados, dirigiu um apelo público ao Senhor Presidente da República para que submetesse a alteração legislativa ao Código de Processo Penal ao Tribunal Constitucional, através da fiscalização preventiva da constitucionalidade. …

Formação
Prática Forense em Direito Penitenciário

1 de julho de 2026 às 17h30
Local | Sede da Delegação, Rua Alfredo Keill, n.º 3 C – r/c Dt. | Amadora

Delegações
Inteligência Artificial para Advogados

2 de julho de 2026 às 17h00
Local | Sede da Delegação, Rua António Sérgio, Lote 50 – 1º Esq (atrás do Tribunal Judicial)