Pod Informar Nº 15 | março 2024
Caros(as) Colegas,
Este mês de março de 2024, no Conselho Regional de Lisboa, é para nós ‘O’ Mês das Mulheres – não apenas pelo Dia Internacional da Mulher, mas também porque se comemoram outras datas ‘no feminino’, como o Dia Internacional das Mulheres Juízas.
Mas março marca também o dia que pretende assinalar a luta contra um dos maiores flagelos de todos os tempos que afeta a vida das mulheres: a Violência Doméstica. Longe de estar erradicada, numa era que queremos de modernidade e progresso, é um fenómeno que persiste, mas sobre o qual, pelo menos, o olhar público e do público se vem intensificando.
Assim, no Tema de Fundo desta Pod Informar, falamos da história e da evolução da presença das mulheres na Justiça e nas profissões jurídicas, em Portugal e lá fora, e destacamos os dados mais atualizados sobre os obstáculos à equidade entre mulheres e homens, sobretudo no campo profissional.
Por outro lado, não podíamos deixar de destacar o trabalho que vem sendo desenvolvido para combater a Violência Doméstica, no caso do CRLisboa, capacitando os Colegas para o seu trabalho nesta área.
No Em Debate, falamos de Simplex Urbanístico, com um artigo de Manuel A Henriques e Sara Teixeira Pinto a fazer o balanço possível desta ‘ferramenta’ de trabalho.
Na Academia do Advogado, o destaque vai para a Doutrina, onde este mês dedicada à problemática da “admissão pelo STA de diferentes níveis de intensidade de vinculação dos concorrentes para garantia do cumprimento dos aspetos de execução contratual não submetidos à concorrência – fim da polémica à vista?”, da autoria de Ana Rita Babo Pinto. Como sempre, pode ficar a par da informação atualizada da Formação, Legislação, Jurisprudência e Serviços do CRLisboa – este mês esta rubrica é dedicada às Reuniões Plenárias – sem esquecer os vídeos e e-publicações organizadas pelo CRLisboa.
O vosso Colega,
João Massano
