Regime aplicável aos estágios iniciados após 01 de abril de 2024

Regras/adaptações dos Regulamentos em vigor aplicáveis aos estágios iniciados após 1 de abril de 2024

Consulte aqui

 



Formação
Direito Sucessório

8 de junho de 2026 às 17h00
Local | Sede da Delegação, Rua Alfredo Keill, n.º 3 C – r/c Dt. | Amadora

Destaques CRL
Livro Digital XV Colóquio de Direito do Trabalho: Novos Desafios do Direito do Trabalho

O Supremo Tribunal de Justiça divulga o Livro Digital “XV Colóquio de Direito do Trabalho: Novos Desafios do Direito do Trabalho – 30 de outubro de 2025”, da Coleção Livros Digitais do Supremo Tribunal de Justiça.

Formação
Apoio Judiciário: Questões práticas e nova tabela

2 de junho de 2026 às 17h00
Local | Auditório dos Paços do Concelho – Praça do Município, Torres Vedras