Pod Informar Nº 14 | fevereiro 2024

Caros(as) Colegas,

2024 começa como acabou 2023, no meio de tal turbulência política que é impossível antecipar o que vai acontecer. Que governo vamos ter? Que configuração política terão o executivo e o parlamento? Que prioridades têm os partidos políticos para a área da Justiça e de que modo poderão afetar a Advocacia?

São tudo questões em aberto às quais, no Tema de Fundo desta primeira edição do ano, procuramos responder, antecipando alguns cenários, ameaças e também oportunidades. Independentemente da ‘tempestade’ política.

No Mês em Revista demos destaque à primeira grande organização do CRLisboa em 2024, os “Estados Gerais da Justiça”, onde reunimos durante um dia inteiro de trabalhos todo o tipo de agentes do setor, entre Advogados, Presidentes de Sindicatos, Grupos Parlamentares, Juízes e Jornalistas especializados, para debater o futuro da Justiça.

Na Academia do Advogado, o destaque vai para a Doutrina, este mês sobre “A caducidade de garantia no processo de execução fiscal”, da autoria de Andreia Barbosa. Como sempre, pode ficar a par da informação atualizada da Formação, Legislação, Jurisprudência e Serviços do CRLisboa – nesta edição, esta rubrica é dedicada à Plataforma dos Sigilos – sem esquecer os vídeos e e-publicações organizadas pelo CRLisboa.

Boas leituras e Excelente 2024!

O vosso Colega,
João Massano

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Recursos em Processo Penal

Recursos em Processo Penal
Regime presencial e online
23 de janeiro de 2026 das 17h00 às 19h00
Local | Conselho Regional de Lisboa

Notícias
Direito Processual Laboral – À Luz do Processo Civil e do Direito do Trabalho

O Conselho Regional de Lisboa é o anfitrião do lançamento da obra “Direito Processual Laboral – À Luz do Processo Civil e do Direito do Trabalho”, da autoria do Advogado Manuel Ramirez Fernandes, que se realiza no próximo dia 21 de janeiro, às 17h00, na sede do Conselho Regional de Lisboa.

Formação
Recursos em Processo Penal

22 de janeiro de 2026 às 17h00
Local | Auditório dos Paços do Concelho – Praça do Município, Torres Vedras