POD ESCLARECER | Simplex Urbanístico Episódio 82

O novo episódio do Pod Esclarecer foi dedicado ao Simplex Urbanístico.

Com a entrada em vigor do novo decreto-lei sobre o Simplex Urbanístico no passado dia 4 de março, João Massano, Presidente do CRLisboa reuniu com Ana Cristina Borges, João Rodrigues, Rui Lima, Advogados Especialistas na matéria e Manuel Alexandre Henriques, Advogado e Vogal no CRlisboa para analisar o que mudou no licenciamento urbano e quais os seus impactos na habitação.

O conselho Regional de Lisboa tem vindo a realizar diversas iniciativas nesta matéria que pode consultar em ⁠https://www.youtube.com/playlist?list=PLAOIEYezmy6k6YU69mWLjRwOXyRFSxDrw

Não perca mais um episódio.

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Ouça em https://open.spotify.com/show/24TJ22BgEUiyLc4XWc8mOr ou veja em ⁠⁠⁠⁠⁠https://youtu.be/v2Php_3AMs0

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Divulgação Moodle
A Reforma do Processo Penal pela Lei n.º 34/2026, de 27 de julho — Alterações ao CPP, ao Código Penal e ao Regulamento das Custas Processuais e Respetivas Implicações Práticas

12 de novembro de 2026 às 17h00
Local | Auditório dos Paços do Concelho – Praça do Município, Torres Vedras

Formação
Cooperação Judiciária Europeia na Prática: circulação das decisões judiciais em matéria civil, comercial e penal

Cooperação Judiciária Europeia na Prática: circulação das decisões judiciais em matéria civil, comercial e penal
30 de novembro às 18h00

Divulgação Moodle
Ciclo Cinema e Direito | A Semente do Figo Sagrado

Ciclo Cinema e Direito
A Semente do Figo Sagrado
27 de novembro de 2026 às 21h30
Cinema Fernando Lopes, na Universidade Lusófona de Lisboa.