Arrendamento

Arrendamento
9 de abril às 17h00
Local | Auditório da Biblioteca Municipal Fábrica das Palavras, Largo Mário Magalhães Infante, n.º 14 Vila Franca de Xira

Abertura e Encerramento
João Massano | Presidente do Conselho Regional de Lisboa
Renata Costa | Presidente da Delegação de Vila Franca de Xira

Oradores
António Marques Baptista | Advogado e formador no CRlisboa
Os arrendamentos compulsivos (regime atual). Os novos contratos e suas vicissitude

Iolanda Canelas Bastos | Advogada e Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
O Assédio no Arrendamento: direitos e deveres das partes na relação contratual


Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Inscrições : vilafrancadexira@del.oa.pt

Taxa de Inscrição
Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Agendado Formação Delegações Vila Franca de Xira arquivo


Delegações
Deontologia e IA

Deontologia e IA
13 de outubro de 2026 às 18h00
Local | Sede da Delegação, Rua Santo Condestável, 19B – Paivas, Amora – Seixal

Divulgação Moodle
Rock’n’Law | 1 de outubro

O Conselho Regional de Lisboa associa-se à iniciativa solidária do Rock’n’Law, no âmbito da celebração do centenário da Ordem dos Advogados.

Divulgação Moodle
12.ª edição do Curso de Preparação para Admissão ao CEJ – Ingresso nos Tribunais Administrativos e Fiscais.

O curso decorrerá em formato online, entre 16 de novembro de 2026 e 23 de fevereiro de 2027, encontrando-se as candidaturas abertas até 29 de outubro de 2026.