Arrendamento

Arrendamento
9 de abril às 17h00
Local | Auditório da Biblioteca Municipal Fábrica das Palavras, Largo Mário Magalhães Infante, n.º 14 Vila Franca de Xira

Abertura e Encerramento
João Massano | Presidente do Conselho Regional de Lisboa
Renata Costa | Presidente da Delegação de Vila Franca de Xira

Oradores
António Marques Baptista | Advogado e formador no CRlisboa
Os arrendamentos compulsivos (regime atual). Os novos contratos e suas vicissitude

Iolanda Canelas Bastos | Advogada e Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
O Assédio no Arrendamento: direitos e deveres das partes na relação contratual


Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Inscrições : vilafrancadexira@del.oa.pt

Taxa de Inscrição
Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Scheduled Formação Delegações Vila Franca de Xira arquivo


Formação
A Forma Legal, a Intervenção Notarial e o Registo com Garantias de Eficácia, Autenticidade e Proteção de Terceiros

A Forma Legal, a Intervenção Notarial e o Registo com Garantias de Eficácia, Autenticidade e Proteção de Terceiros
Regime presencial e online
19 de fevereiro de 2026às 18h00
Local | Conselho Regional de Lisboa

Destaques CRL
Sistemas de IA – legal tech – aplicações práticas na advocacia

26 de fevereiro de 2026 às 18h00
Local | Sede da Delegação, Rua Santo Condestável, 19B – Paivas – 2845-164 Amora – Seixal.

Formação
Arrendamento – Vicissitudes Práticas e Benefícios Fiscais

25 de fevereiro de 2026 às 17h00
Local | Auditório dos Paços do Concelho – Praça do Município, Torres Vedras