Arrendamento

Arrendamento
9 de abril às 17h00
Local | Auditório da Biblioteca Municipal Fábrica das Palavras, Largo Mário Magalhães Infante, n.º 14 Vila Franca de Xira

Abertura e Encerramento
João Massano | Presidente do Conselho Regional de Lisboa
Renata Costa | Presidente da Delegação de Vila Franca de Xira

Oradores
António Marques Baptista | Advogado e formador no CRlisboa
Os arrendamentos compulsivos (regime atual). Os novos contratos e suas vicissitude

Iolanda Canelas Bastos | Advogada e Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
O Assédio no Arrendamento: direitos e deveres das partes na relação contratual


Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Inscrições : vilafrancadexira@del.oa.pt

Taxa de Inscrição
Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Scheduled Formação Delegações Vila Franca de Xira arquivo


Formação
3.ª edição Pós-Graduação em Contencioso Contratual, Mediação e Arbitragem

3.ª edição da Pós-Graduação em Contencioso Contratual, Mediação e Arbitragem
Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola de Lisboa)
24 de Fevereiro a 16 de Julho de 2026

Destaques CRL
Eleições Presidenciais. Quais os poderes do Presidente?

Café Dos Direitos
Eleições Presidenciais. Quais os poderes do Presidente?
8 de janeiro de 2026 às 18h00
Local | Livraria Almedina, Atrium Saldanha

Formação
Processos Cautelares no Contencioso Administrativo

15 de janeiro de 2026 às 18h00
Local | Biblioteca Municipal de Oeiras, Av. Dr. Francisco de Sá Carneiro, nº 17 Oeiras