Simplex Urbanístico

Conferência Modelo Híbrido
Simplex Urbanístico
27 de fevereiro às 14h00
Local | Conselho Regional de Lisboa

Abertura
Joana Almeida | Vereadora na Câmara Municipal de Lisboa com os pelouros do Urbanismo, dos Sistemas de Informação e Cidade Inteligente, e da Transparência e Prevenção da Corrupção
João Massano | Presidente do Conselho Regional de Lisboa
Manuel Alexandre Henriques | Advogado e Vogal do Conselho Regional de Lisboa

Oradores
Eduardo Gonçalves Rodrigues | Advogado
A cadeia de valor no Simplex Urbanístico

Gonçalo Reino Pires | Advogado
A delimitação do âmbito de aplicação dos mecanismos de controlo administrativo de operações urbanísticas

Pedro Neves de Sousa | Advogado
O deferimento tácito no Simplex Urbanístico e os problemas que se avizinham

Luciano Marcos | Advogado
O momento e as razões da reforma de janeiro de 2024: apreciação crítica de um novo paradigma de relação da Administração Pública com os particulares.

Esta conferência é gratuita.

Inscrições presencial (exclusivamente)
centro.estudos@crl.oa.pt

Inscrições on-line
Advogados e Advogados Estagiários do CRLisboa com registo no  Moodle
https://formacao.crlisboa.org/enrol/index.php?id=1062

Caso não tenha o registo do Moodle ou pertença a outro Conselho Regional inscreva-se no seguinte formulário:


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Destaques CRL
Sunset em Vilamoura | 10 de agosto

No dia 10 de agosto, a partir das 19h00, tem lugar no Água Qlub, em Vilamoura, um final de tarde descontraído junto ao mar.

Divulgação Moodle
COMUNICADO | Publicação da Lei n.º 34/2026: um dia de luto para a advocacia portuguesa e para o Estado de Direito

Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 34/2026, que altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e o Regulamento das Custas Processuais, entrando em vigor no próximo dia 1 de setembro.

Formação
Direito Fiscal e Prática da Advocacia – que soluções

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16 de julho às 18h00