POD ESCLARECER | Programas para a Justiça com os Grupos Parlamentares Episódio 81

No dia 20 de fevereiro, o POD ESCLARECER dedicou uma emissão especial sobre os Programas para a Justiça para as próximas legislativas de 10 de março. Todos os partidos com representação parlamentares aceitaram o convite do CRLisboa e estiveram presentes no debate:

Pedro Anastácio | Partido Socialista
Paulo Núncio | Aliança Democrática
Rodrigo Alves Taxa | Chega
André Abrantes Amaral | Iniciativa Liberal
António Filipe | Partido Comunista Português
Luís Salgado | Bloco de Esquerda
Paulo Muacho | Livre
Tânia Mesquita | PAN

Cada partido apresentou as suas propostas para a Justiça e os seus operadores, neste que foi o único debate realizado que se debruçou exclusivamente sobre este tema. O acesso à Justiça, o defensor público, o papel do Ministério Público e a atuação da Procuradoria Geral da República, a fase de instrução e os megaprocessos e a alteração aos Estatutos da Ordem dos Advogados foram temas analisados ao longo do debate.

Não perca mais um episódio.

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Avisos
INFORMAÇÃO | ENCERRAMENTO DOS TRIBUNAIS DA COMARCA DE LISBOA NORTE

Na sequência da previsão de condições meteorológicas extremas, o Conselho de Gestão do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte deliberou o encerramento dos tribunais da Comarca de Lisboa Norte (Loures, Alenquer, Vila Franca de Xira, Lourinhã, Cadaval, com exceção de Torres Vedras, onde é feriado municipal, no dia 11 de novembro.

Avisos
Aviso – Encerramento dos Serviços | 11.11.2026

Na sequência da situação de alerta decretada pelo Governo, os Serviços do Conselho Regional de Lisboa e do Conselho de Deontologia de Lisboa encontram-se encerrados no dia 11.11.2026, decorrendo a prestação do serviço exclusivamente em teletrabalho.

Divulgação Moodle
Workshop O Processo de Maior Acompanhado

Workshop O Processo de Maior Acompanhado
19 de novembro de 2026 das 16h00 às 19h00