POD ESCLARECER | Programas para a Justiça com os Grupos Parlamentares Episódio 81

No dia 20 de fevereiro, o POD ESCLARECER dedicou uma emissão especial sobre os Programas para a Justiça para as próximas legislativas de 10 de março. Todos os partidos com representação parlamentares aceitaram o convite do CRLisboa e estiveram presentes no debate:

Pedro Anastácio | Partido Socialista
Paulo Núncio | Aliança Democrática
Rodrigo Alves Taxa | Chega
André Abrantes Amaral | Iniciativa Liberal
António Filipe | Partido Comunista Português
Luís Salgado | Bloco de Esquerda
Paulo Muacho | Livre
Tânia Mesquita | PAN

Cada partido apresentou as suas propostas para a Justiça e os seus operadores, neste que foi o único debate realizado que se debruçou exclusivamente sobre este tema. O acesso à Justiça, o defensor público, o papel do Ministério Público e a atuação da Procuradoria Geral da República, a fase de instrução e os megaprocessos e a alteração aos Estatutos da Ordem dos Advogados foram temas analisados ao longo do debate.

Não perca mais um episódio.

Subscreva o Pod Esclarecer!

Ouça em https://open.spotify.com/show/24TJ22BgEUiyLc4XWc8mOr ou veja em ⁠⁠https://youtu.be/DdfWKJDXF6o

youtube-01   spotify-01

 

Agendado arquivo Pod Esclarecer


arquivo
O Acesso à Informação Administrativa

O Acesso à Informação Administrativa
Regime online
15 de junho de 2026 das 14hoo às 16h00

Formação
Cibersegurança e Direito: proteção de dados, responsabilidades e resposta a incidentes

Cibersegurança e Direito: proteção de dados, responsabilidades e resposta a incidentes
Regime presencial e online
15 de junho às 18h00

Divulgação Moodle
Curso de Verão Propriedade Intelectual e Direito da Sociedade da Informação: O Estado das Questões em 2026

A Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) anunciam a abertura das inscrições para a nova edição do Curso de Verão, sobre o tema “Propriedade Intelectual e Direito da Sociedade da Informação: O Estado das Questões em 2026”.