Os arrendamentos compulsivos (regime atual). Os novos contratos e suas vicissitudes

19 de fevereiro de 2024 às 17h00
Local | Centro Cultural Fernão Mendes Pinto (Travessa dos Moinhos, 9, 2800-703 Almada)

Abertura e Encerramento
João Massano | Presidente do Conselho Regional de Lisboa
Miguel Cardina | Presidente da Delegação de Almada

Orador
António Marques Baptista | Advogado e formador no CRlisboa

Taxa de Inscrição
Advogados e Advogados Estagiários : Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Inscrições : almada@del.oa.pt

Agendado Formação Almada arquivo


Formação
A Reforma do Processo Penal pela Lei n.º 34/2026, de 27 de julho — Alterações ao CPP, ao Código Penal e ao Regulamento das Custas Processuais e Respetivas Implicações Práticas

12 de novembro de 2026 às 17h00
Local | Auditório dos Paços do Concelho – Praça do Município, Torres Vedras

Divulgação Moodle
Cooperação Judiciária Europeia na Prática: circulação das decisões judiciais em matéria civil, comercial e penal

Cooperação Judiciária Europeia na Prática: circulação das decisões judiciais em matéria civil, comercial e penal
30 de novembro às 18h00

Divulgação Moodle
Ciclo Cinema e Direito | A Semente do Figo Sagrado

Ciclo Cinema e Direito
A Semente do Figo Sagrado
27 de novembro de 2026 às 21h30
Cinema Fernando Lopes, na Universidade Lusófona de Lisboa.