Estados Gerais da Justiça

Conferência Presencial
Estados Gerais da Justiça
23 de janeiro das 9h30 às 18h00
Local | Auditório 1 da Universidade Autónoma de Lisboa
Rua de Santa Marta, nº56

Organizada pelo Conselho Regional de Lisboa com o apoio da Universidade Autónoma de Lisboa

Programa

9H30-10H15
ABERTURA
Pedro Trovão do Rosário | Diretor do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa 
João Massano | Presidente do Conselho Regional de Lisboa
José Pedro Aguiar Branco | Advogado e Ex-Ministro da Justiça


O ESTADO DA JUSTIÇA

José António Barreiros | Advogado

10H15-11H30
A VISÃO DOS SINDICATOS
Adão Carvalho | Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
António Marçal | Presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais
Arménio Maximino | Presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado
Manuel Soares | Presidente da Direção da Associação Sindical dos Juízes Portugueses

Moderação
Henrique Claudino | CNN

11H45-13H00
A VISÃO DOS GRUPOS PARLAMENTARES

João Oliveira | Partido Comunista Português
António Pinto Pereira | Partido Chega
Luís Salgado | Bloco de Esquerda
Pedro Fidalgo Marques | PAN
Paulo Muacho | Livre
Isabel Moreira | PS
João Ambrósio | Iniciativa Liberal

Moderação
Ricardo Santos Ferreira | Diretor-Adjunto do NOVO

13H00
PAUSA PARA ALMOÇO

15H00-16H15
A VISÃO DOS JORNALISTAS

Carlos Lima | Visão
Henrique Machado | CNN / TVI
Luís Rosa | Observador

Moderação
André Matias de Almeida | Vogal CRlisboa
Diogo Agostinho | Economista

16h30-17h45
A VISÃO INSTITUCIONAL

Artur Cordeiro | Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa
João Massano | Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados
Jorge Batista da Silva | Bastonário da Ordem dos Notários
Paulo Morgado de Carvalho | Procurador Geral Adjunto Magistrado Coordenador da Comarca de Lisboa
Duarte Pinto | Presidente do Conselho Profissional do Colégio dos Agentes de Execução

Moderação
Filomena Lança | Jornalista no Jornal de Negócios

18h00 ENCERRAMENTO

Esta conferência é gratuita.

Inscrições presencial (exclusivamente)
centro.estudos@crl.oa.pt

Inscrições presencial (exclusivamente)
Advogados e Advogados Estagiários do CRLisboa com registo no  Moodle
https://formacao.crlisboa.org/enrol/index.php?id=1044

 

Agendado Formação CRL arquivo


Formação
A Reforma do Processo Penal pela Lei n.º 34/2026, de 27 de julho — Alterações ao CPP, ao Código Penal e ao Regulamento das Custas Processuais e Respetivas Implicações Práticas

12 de novembro de 2026 às 17h00
Local | Auditório dos Paços do Concelho – Praça do Município, Torres Vedras

Divulgação Moodle
Cooperação Judiciária Europeia na Prática: circulação das decisões judiciais em matéria civil, comercial e penal

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30 de novembro às 18h00

Divulgação Moodle
Ciclo Cinema e Direito | A Semente do Figo Sagrado

Ciclo Cinema e Direito
A Semente do Figo Sagrado
27 de novembro de 2026 às 21h30
Cinema Fernando Lopes, na Universidade Lusófona de Lisboa.