Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação

Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação
Fevereiro a Julho de 2024
18h00 às 20h00

Sistema de Informação Cadastral Simplificado – BUPi (Lei n.º 78/2018, de 17/08 e Lei n.º 65/2019, de 23/08)
6 de fevereiro de 2024 das 18h00 às 20h00
Blandina Soares  | Técnica Especialista da SECNF; Doutoranda da UCP Porto e Conservadora de Registos
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Regime Jurídico do Cadastro Predial (Decreto-Lei n.º 72/2023)
8 de fevereiro de 2024 das 18h00 às 20h00
Eugénia Amaral  | Doutoranda da FDUC e Conservadora de Registos
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Princípios da legitimação de direitos e trato sucessivo – afastamentos e aproximações
15 de fevereiro de 2024 das 18h00 às 20h00
Virgílio Machado | Professor Doutor e Conservador de Registos
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Documentos particulares autenticados Virgílio Machado
16 de fevereiro de 2024 das 18h00 às 20h00
Virgílio Machado | Professor Doutor e Conservador de Registos
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Atribuição de Nacionalidade
20 de fevereiro de 2024 das 18h00 às 20h00
Isabel Comte | Jurista, mestranda em Direito e ex-conservadora da CRCentrais
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Aquisição de Nacionalidade
22 de fevereiro de 2024 das 18h00 às 20h00
Isabel Comte | Jurista, mestranda em Direito e ex-conservadora da CRCentrais
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Submissão online de pedidos de nacionalidade Isabel Comte 27/02/2024
27 de fevereiro de 2024 das 18h00 às 20h00
Isabel Comte | Jurista, mestranda em Direito e ex-conservadora da CRCentrais
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Calendário
Próximos temas a abrir brevemente



Formação
Direito de Participação e Audição da Criança nos Processos Judiciais

Conferência On Line
Direito de Participação e Audição da Criança nos Processos Judiciais
25 de fevereiro às 15h00

Destaques CRL
Dano da privação do uso – sua natureza, encargo probatório e cálculo da indemnização

Ciclo de Conferências Responsabilidade Civil no Direito do Consumo
Dano da privação do uso – sua natureza, encargo probatório e cálculo da indemnização
30 de janeiro de 2025 às 15h00

Formação
Pós-Graduação sobre o Direito das Crianças

Pós-Graduação sobre o Direito das Crianças
16 janeiro 2025 a 10 abril 2025
Pós-laboral (via Zoom): 2ª, 3ª, 5ª feiras – 18h-20h