Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação

Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação
Fevereiro a Julho de 2024
18h00 às 20h00

Sistema de Informação Cadastral Simplificado – BUPi (Lei n.º 78/2018, de 17/08 e Lei n.º 65/2019, de 23/08)
6 de fevereiro de 2024 das 18h00 às 20h00
Blandina Soares  | Técnica Especialista da SECNF; Doutoranda da UCP Porto e Conservadora de Registos
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Regime Jurídico do Cadastro Predial (Decreto-Lei n.º 72/2023)
8 de fevereiro de 2024 das 18h00 às 20h00
Eugénia Amaral  | Doutoranda da FDUC e Conservadora de Registos
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Princípios da legitimação de direitos e trato sucessivo – afastamentos e aproximações
15 de fevereiro de 2024 das 18h00 às 20h00
Virgílio Machado | Professor Doutor e Conservador de Registos
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Documentos particulares autenticados Virgílio Machado
16 de fevereiro de 2024 das 18h00 às 20h00
Virgílio Machado | Professor Doutor e Conservador de Registos
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Atribuição de Nacionalidade
20 de fevereiro de 2024 das 18h00 às 20h00
Isabel Comte | Jurista, mestranda em Direito e ex-conservadora da CRCentrais
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Aquisição de Nacionalidade
22 de fevereiro de 2024 das 18h00 às 20h00
Isabel Comte | Jurista, mestranda em Direito e ex-conservadora da CRCentrais
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Submissão online de pedidos de nacionalidade Isabel Comte 27/02/2024
27 de fevereiro de 2024 das 18h00 às 20h00
Isabel Comte | Jurista, mestranda em Direito e ex-conservadora da CRCentrais
Inscreva-se aqui

Calendário
Próximos temas a abrir brevemente



Formação
Impugnação das decisões do conservador. Espécies e tramitação. Entidades ad quem

Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação
Impugnação das decisões do conservador. Espécies e tramitação. Entidades ad quem
25 de julho de 2024 das 18h00 às 20h00

Formação
O Registo das Operações Urbanísticas resultantes de Loteamento. Operações Urbanísticas isentas de controlo prévio

Ciclo de Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação
O Registo das Operações Urbanísticas resultantes de Loteamento. Operações Urbanísticas isentas de controlo prévio
23 de julho de 2024 das 18h00 às 20h00

Formação
O Registo de Penhora de Quinhão Hereditário

Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação
O Registo de Penhora de Quinhão Hereditário
18 de julho de 2024 das 18h00 às 20h00