Pod Informar Nº 12 | dezembro 2023
Caros(as) Colegas,
2023 está a terminar e aproxima-se a altura do ano em que fazemos balanços e preparamos os meses que aí vêm, depois das Festas Natalícias. Foi um ano complicado para a Advocacia, com o advento de leis como a Lei das Associações Públicas Profissionais e o (futuro) diploma que altera os Estatutos da Ordem dos Advogados (EOA). 2024 promete ser igualmente turbulento, que mais não seja porque este ano que agora se encerra terminou num ambiente de crise política quase esquizofrénica. Tudo, quando o País devia estar a usar a sua energia e potencial para trabalhar em coisas positivas e necessárias.
Pelo nosso lado, no CRLisboa terminamos 2023 com o sentimento de dever cumprido embora não acabado, razão pela qual no Tema de Fundo desta edição fazemos um balanço de tudo o que de mais relevante produzimos durante este ano, desde a formação aos eventos, comunicados, ações, audições e tomadas de posição. E nem nos esquecemos de lhe sugerir algumas escolhas culturais da equipa que todos os meses leva esta revista
até si.
No Mês em Revista destacamos o veto do Presidente da República ao diploma que visa alterar os EOA e fazemos um ponto de situação sobre este tema. Também falamos dos resultados do inquérito à Classe sobre as “Linhas Vermelhas Inultrapassáveis” sobre esta questão.
Na Academia do Advogado, o destaque vai para a Doutrina onde este mês fazemos um balanço dos temas tratados ao longo de 2023 e damos algumas pistas sobre matérias que poderão vir a ser trabalhadas em 2024. Como sempre, pode ficar a par da informação atualizada da Formação, Legislação, Jurisprudência e Serviços do CRLisboa – este mês esta rubrica é dedicada à Secção de Inscrições – sem esquecer os vídeos e e-publicações organizadas pelo CRLisboa.
Boas leituras e Boas festas!
O vosso Colega,
João Massano
