Pod Informar Nº 11 | novembro 2023

Caros(as) Colegas,

Já se encontra disponível o mais recente número da revista POD INFORMAR, este mês sobre um ano de funcionamento do GaBEP.

E, de repente, o GaBEP – Gabinete de Promoção do Bem-Estar Psicológico do Conselho Regional de Lisboa (CRLisboa) faz um ano: esta que começou por ser uma iniciativa de pequena dimensão, ainda que pioneira, tornou-se um serviço imprescindível do Conselho, pelo que não podíamos, nesta edição, deixar de assinalar a sua relevância.

Assim, no Tema de Fundo desta edição pode ler o artigo de António Castanho, o coordenador do GaBEP que nos traz um balanço do exercício do Gabinete e nos apresenta um guião simples para nos ajudar a perceber porque razão a Saúde Mental na nossa profissão é tão importante. Também lhe contamos como surgiu a ideia de criar este Gabinete e falamos de alguns estudos que – finalmente – começam a ser produzidos em Portugal, junto da Classe, para avaliar o impacto da pressão da profissão sobre os Advogados.

Na rubrica Em Debate, apresentamos-lhe os resultados do inquérito que fizemos a patronos e estagiários: quisemos saber que expetativas têm uns e outros sobre a possibilidade do estágio remunerado que resulta da alteração dos estatutos e, sobretudo, sobre a imposição do Governo de um valor mínimo de remuneração. As respostas são, no mínimo, assustadoras.

No Mês em Revista também falamos sobre a LAPP – Lei das Associações Públicas Profissionais e sobre as alterações aos estatutos das ordens que ela encerra: pode ver o resumo do Pod Esclarecer especial “Conversas sobre a Justiça – O Futuro da Advocacia”, que realizámos com representantes partidários, e do colóquio “Novo Estatuto, Novas Questões”.

A Figura do Mês não podia deixar de ser, ainda que pelas piores razões, Pedro Romano Martinez que nos deixou no final de outubro. Figura máxima da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogado, jurisconsulto, mas sobretudo professor, foi um colaborador permanente deste Conselho, com a sua disponibilidade para participar em formações, conferências, etc. e, também, para nos apoiar com os seus conselhos sábios. Vai fazer(-nos) muita falta.

Na Academia do Advogado, o destaque vai para a rubrica sobre a Doutrina, este mês sobre “Desalfandegamento de Remessas de Baixo Valor”, com o comentário da autoria de Carlos Filipe Costa. Como sempre, pode ficar a par da informação atualizada da Formação, Legislação, Jurisprudência e Serviços do CRLisboa – este mês esta rubrica é dedicada ao Gabinete de assessoria jurídica da Presidência – sem esquecer os vídeos e e-publicações organizadas pelo CRLisboa.

O vosso Colega,
João Massano

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