Contrato de Trabalho do Praticante Desportivo Profissional – Algumas Especificidades 2º Edição

Curso On Line
Contrato de Trabalho do Praticante Desportivo Profissional – Algumas Especificidades 2ª Edição
17, 24, 31 de janeiro e 7 de fevereiro  de 2024 das 18h30 às 20h30

Formador
Lúcio Miguel Correia | Professor de Direito do Desporto na Universidade Lusíada de Lisboa  e Advogado

O curso é realizado na plataforma Zoom

Programa

Noções Introdutórias
Capacidade
Forma do Contrato
Registo
Duração do Contrato
Período Experimental
Direitos Deveres e Garantia das PartesA Liberdade de Trabalho do Praticante Desportivo
As denominadas “Cláusulas de Rescisão”
Os Pactos de Opção
Os Pactos de Preferência
As denominadas “Cláusulas Anti-Rivais”As Formas de Cessação
A Responsabilidade das Partes pela Cessação do Contrato

Inscrições
Advogados | centro.estudos@crl.oa.pt e formacao.crlisboa.org
Advogados Estagiários| formacao.crlisboa.org

Inscrições limitadas a 50 participantes
Taxa de Inscrição : 50€00


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Agendado Divulgação Moodle arquivo Formação CRL


Divulgação Moodle
Café dos Direitos | Alteração do Regime das Responsabilidades Parentais – O Olhar do Supremo Tribunal de Justiça

Café Dos Direitos
Alteração do Regime das Responsabilidades Parentais
O Olhar do Supremo Tribunal de Justiça
3 de dezembro de 2026 às 18h00
Local | Livraria Almedina, Atrium Saldanha

Formação
Responsabilidade Civil decorrente de Erro Médico

26 de novembro de 2026 às 17h30
Local | Biblioteca Municipal de Oeiras, Av. Dr. Francisco de Sá Carneiro, nº 17 Oeiras

Divulgação Moodle
Formação UNIFOJ | novembro

Divulgamos os próximos cursos da Unifoj de novembro de 2026