Contrato de Trabalho do Praticante Desportivo Profissional – Algumas Especificidades 2º Edição
Curso On Line
Contrato de Trabalho do Praticante Desportivo Profissional – Algumas Especificidades 2ª Edição
17, 24, 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2024 das 18h30 às 20h30
Formador
Lúcio Miguel Correia | Professor de Direito do Desporto na Universidade Lusíada de Lisboa e Advogado
O curso é realizado na plataforma Zoom
Programa
Noções Introdutórias
Capacidade
Forma do Contrato
Registo
Duração do Contrato
Período Experimental
Direitos Deveres e Garantia das PartesA Liberdade de Trabalho do Praticante Desportivo
As denominadas “Cláusulas de Rescisão”
Os Pactos de Opção
Os Pactos de Preferência
As denominadas “Cláusulas Anti-Rivais”As Formas de Cessação
A Responsabilidade das Partes pela Cessação do Contrato
Inscrições
Advogados | centro.estudos@crl.oa.pt e formacao.crlisboa.org
Advogados Estagiários| formacao.crlisboa.org
Inscrições limitadas a 50 participantes
Taxa de Inscrição : 50€00
