XXV Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho

REFORMA DO CÓDIGO DO TRABALHO
(Agenda para o Trabalho Digno)

Lecionado à distância

Coordenação:
Prof. Doutor Pedro Romano Martinez
Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva

Coordenação executiva:
Prof.ª Doutora Cláudia Madaleno

Organização:
Instituto de Direito do Trabalho

Ano letivo 2023/2024

CONDIÇÕES:

1) Destinatários: Licenciados em Direito, outros licenciados.

2) Duração do Curso: o Curso tem início em Outubro de 2023 e termina em Maio de 2024.

3) Horário: O curso terá lugar, em regra, à terça-feira, à quarta-feira e à quinta-feira, das 18h30m às 20h30m, de acordo com o calendário escolar.

4) Inscrições: de 8 de Agosto a 29 de Setembro de 2023, no formulário disponível em http://www.fd.ul.pt/Institutos/InstitutodoDireitodoTrabalho.aspx

5) Modalidades de inscrições:

a) Curso completo com avaliação final (confere Certificado de Pós-Graduação);

b) Curso completo sem avaliação final (confere certificado de presença);

c) Frequência avulsa por Módulos (confere certificado de presença);

d) Frequência avulsa por conferências (confere certificado de presença).

6) O Curso funcionará através de plataforma digital, podendo haver um número limitado de aulas presenciais, por opção do docente, sem prejuízo da preferência dos alunos, também nestas aulas, manterem o acesso via plataforma.

Documentos: uma fotografia + currículo + comprovativo de licenciatura.

7) Preço:

a) Curso completo com avaliação final (confere Certificado de Pós-Graduação) – 60,00 € de inscrição + 240,00 € de matrícula + propinas 2200,00 € (275, 00 € mensais);

b) Curso completo sem avaliação final (confere certificado de presença) 60,00 € de inscrição + 240,00 € de matrícula + 2000,00 € (250,00 € mensais);

c) Frequência avulsa por Módulos – 60,00 € de inscrição + 350,00 € cada (Módulos III, XII e XVI) ou 200,00 € (Módulos I, IX e XIII), 150,00 € (Módulos IV, V e VII) ou 100,00 (Módulos II, VI, VIII, X, XI, XIV e XV)

d) Frequência avulsa por conferências – 50,00 € cada.

NOTA: Valores isento de IVA, artigo 9.º do CIVA (ou similar).

8) Descontos:

a) Os antigos alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (em que se incluem os antigos discentes das pós-graduações do IDT), os licenciados há menos de dois anos, advogados e advogados estagiários com inscrição ativa na Ordem dos Advogados, os associados da APODIT, os sócios do Automóvel Clube de Portugal têm 10% de desconto;

b) Pagamento completo do curso, 10%;

c) Descontos cumuláveis com o limite de 20%.

9) Avaliação: no caso de inscrição de Curso Completo com Avaliação, o discente tem de elaborar durante o Curso dois comentários de decisões judiciais sobre temas leccionados em dois módulos diferentes. Ao final do Curso tem de apresentar um trabalho escrito, sobre um tema escolhido pelo discente, que será objecto de discussão oral, caso não obtenha a nota final igual ou superior a 12 valores.

10) Numerus clausus: 50 alunos;

11) Bolsas (isenção ou redução de pagamentos): Atendendo à situação económica e social, o IDT destinou, assumindo a sua responsabilidade social na formação jurídica, um número limitado de bolsas a discentes que demonstrem insuficiência económica. A demonstração de insuficiência económica é realizada através de declaração de IRS, acompanhada de uma exposição dirigida ao Coordenador do Curso, no momento da inscrição e após pagamento desta.

12) Informações: Para qualquer esclarecimento, pode contactar-se o Instituto de Direito do Trabalho (idt@fd.ulisboa.pt) / Dra. Gisele Barbosa – telefone n.º 965 392 128.



arquivo
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A poucos dias da comemoração do quinquagésimo aniversário da revolução dos cravos, o Pod Esclarecer inicia um novo ciclo de conversas sobre os 50 anos do 25 de abril.

Formação
Acesso ao Direito e aos Tribunais | Apoio Judiciário – Sinoa Questões Práticas

Apoio Judiciário – Sinoa Questões Práticas
5 de junho às 17h00
Local | Palácio Marqueses da Praia e Monforte – Estrada Nacional 8, Loures

Divulgação Moodle
Acesso ao Direito e aos Tribunais | Apoio Judiciário – Legislação Base

Apoio Judiciário – Legislação Base
22 de maio  às 17h00
Local | Palácio Marqueses da Praia e Monforte – Estrada Nacional 8, Loures