POD ESCLARECER | Conversas sobre a Justiça

Depois das conversas com os Bastonários da Ordem dos Advogados o Pod Esclarecer vai lançar uma série de Episódios, Conversas sobre a Justiça com vários operadores Judiciários.

No próximo dia 3 de outubro às 15h30 realiza-se a primeira conversa com o Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Dr. Adão Carvalho, no Conselho Regional de Lisboa, Rua dos Anjos, nº 79, 2º Piso.



Delegações
A Reforma do Processo Penal pela Lei n.º 34/2026, de 27 de julho — Alterações ao CPP, ao Código Penal e ao Regulamento das Custas Processuais e Respetivas Implicações Práticas

12 de novembro de 2026 às 17h00
Local | Auditório dos Paços do Concelho – Praça do Município, Torres Vedras

Formação
Cooperação Judiciária Europeia na Prática: circulação das decisões judiciais em matéria civil, comercial e penal

Cooperação Judiciária Europeia na Prática: circulação das decisões judiciais em matéria civil, comercial e penal
30 de novembro às 18h00

Divulgação Moodle
Ciclo Cinema e Direito | A Semente do Figo Sagrado

Ciclo Cinema e Direito
A Semente do Figo Sagrado
27 de novembro de 2026 às 21h30
Cinema Fernando Lopes, na Universidade Lusófona de Lisboa.