I.º Curso de Pós-Graduação em Prova Digital no Processo Civil

I.º Curso de Pós-Graduação em Prova Digital no Processo Civil
10 de outubro a 12 de dezembro de 2023

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA
Professor Doutor Miguel Teixeira de Sousa

COORDENAÇÃO EXECUTIVA
Dra. Joana Costa Lopes
Dr. Daniel Vieira Lourenço

APRESENTAÇÃO

O desenvolvimento tecnológico, o acesso global à Internet e a desmaterialização física dos meios de prova são tendências marcantes na atualidade, exercendo um impacto crescente na resolução de litígios.

Continuamente comprometido com a comunidade jurídica e empenhado em contribuir para a elevação do debate juscientífico destas matérias, o Centro de Investigação de Direito Privado apresenta o I Curso de Pós-Graduação em Prova Digital no Processo Civil.

O Curso que se apresenta assume como pretensão o ensejo de analisar e contribuir para uma ponderada reflexão dos temas e desafios emergentes do inevitável e crescente recurso à tecnologia e à inteligência artificial no processo civil, e a aferição do seu impacto nas garantias processuais das partes e na convicção do juiz relativamente à demonstração em juízo dos factos necessitados de prova.

O Curso é dirigido a magistrados, alunos de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento, a advogados e a todos os juristas que tenham interesse em acompanhar a transformação da prova física em prova digital e o impacto que este fenómeno tem na estrutura do processo civil português, nomeadamente na valoração da prova digital por parte dos tribunais.

HORÁRIO

As sessões do curso terão lugar às terças feiras, das 18h30 às 19h40 e das 20h00 às 21h10, por videoconferência, através da plataforma zoom.

Regulamento Geral dos Cursos organizados pelo CIDP 2023/2024

CANDIDATURA – a decorrer até dia 6 de outubro de 2023 (Só para Curso Completo)

Possibilidade de inscrição a sessões avulsas. Não disponivel no Portal, mas pode enviar-nos uma mensagem para inscricoes@cidp.pt indicando os seus dados e a(s) sessão(ões) pretendida(s).

O Curso tem um desconto de 10% para os Advogados.

Nota: se já utilizou este Portal em anos anteriores, pode aceder com o seu Utilizador e password para se candidatar ao presente ano de 2023/2024.

Novo Manual de Instruções para Formalizar a Candidatura

Video – Criar registo pela 1ª Vez no Portal das Candidaturas

Vídeo – Candidato já com Registo criado – concluir ou efetuar nova candidatura

PROPINAS

  • Desconto early bird de 10% sobre o valor da propina para inscrições até dia 20 de setembro de 2023 (candidaturas aprovadas e com o Pré-requisito pago)
  • Taxa de inscrição: 50 € (não reembolsável)
  • Custo total do curso: 550 € (Curso Completo sem avaliação)
  • Taxa de Avaliação: 50 € (caso se aplique)
  • Módulos Avulso (Não se aplica)
  • Frequência avulsa de sessões (confere certificado de frequência).
    Não disponivel no Portal, mas pode enviar-nos uma mensagem para inscricoes@cidp.pt indicando os seus dados e a sessão pretendida.

NFORMAÇÕES QUANTO AO PAGAMENTO

Possibilidade de optar por prestação única ou duas prestações
1.ª prestação/prestação única: 6/10/2023
2.ª prestação: 24/11/2023

DESCONTOS

  • 10% para advogados, advogados-estagiários e antigos alunos há menos de 2 anos da FDUL;
  • 10% para magistrados, administradores judiciais, solicitadores e Agentes de execução;
  • 20% para associados da Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses (ANJAP);
  • 50% para estudantes da FDUL;
  • 35% para alunos inscritos em mais do que um curso pós-graduado do CIDP, no ano letivo corrente ou passado.

AVALIAÇÃO FINAL (INSCRITOS EM CURSO COMPLETO COM AVALIAÇÃO)

TEMA DO TRABALHO

Deve versar sobre um dos temas abordados no Curso.

Manual – Instruções para submissão do trabalho final de avaliação

EXTENSÃO MÁXIMA DO TRABALHO
30 páginas (letra tipo Times New Roman, tamanho 12, com espaçamento 1,5 entre linhas).

NOVO PRAZO DE ENTREGA
A determinar pela Coordenação

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA
Possibilidade de requerer a prorrogação do prazo de entrega: taxa de €100 por cada mês de prorrogação.

MODO DE ENTREGA: uma cópia em formato de papel e outra cópia em formato digital (*), através do portal NETPA.

A versão em papel poderá ser entregue: i) presencialmente, (só após a abertura do atendimento ao público) todos os dias úteis, das 14 às 18 horas no Gabinete do CIDP; ou ii) preferencialmente, por correio, para a morada indicada abaixo.

A/C de Walter Rodrigues
Centro de Investigação de Direito Privado
Faculdade de Direito de Lisboa
Alameda da Universidade
Cidade Universitária
1640-014 LISBOA

(*) Prevalecem a data e a versão do trabalho enviadas em formato digital.

Os trabalhos serão avaliados por um júri composto por dois docentes/oradores; as classificações (de 0-20 valores) serão comunicadas aos participantes por e-mail. Os autores dos melhores trabalhos poderão ser convidados para publicação dos mesmos em publicações organizadas pelo CIDP.

A frequência do curso com avaliação confere Certificado de Pós-Graduação; a frequência do curso sem avaliação e a frequência avulsa de módulos ou conferências conferem certificados de frequência (para obtenção de certificados, exige-se presença em 3/4 das sessões).

OS CERTIFICADOS SERÃO EMITIDOS EM FORMATO DIGITAL.

CONTACTOS

Para qualquer informação, contactar o Gabinete do CIDP através do e-mail: inscricoes@cidp.pt ou pelo telemóvel: 915429341 (Dias úteis, das 10h e as 12h30 e das 14h30 às 17h)



Notícias
Comunicado CNEF | Intervenções e Assistências – CE 2023

Disponibiliza-se o comunicado da CNEF sobre Intervenções e Assistências do Curso de Estágio de 2023.

Divulgação Moodle
POD ESCLARECER | Simplex Urbanístico

Pod Esclarecer
Simplex Urbanístico
4 de março às 21h30
Emissão especial

Formação
Colóquio A Justiça que temos e a Justiça que temos de ter

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6 de março às 18h00
Local| ISEG, Salão Nobre (Edifício Quelhas, 4 piso)