POD ESCLARECER | Eutanásia Episódio 52

No podcast desta semana abordamos o tema polémico da Eutanásia. Aprovada há um mês pela Assembleia da República, a Lei da Eutanásia entra em vigor a partir do dia 10 de julho.

João Massano, Presidente do CRlisboa conversou com Ricardo Gusmão, Médico consultor com a especialidade de Psiquiatria e Professor de Saúde Mental Pública e Maria Paula Ribeiro de Faria, Professora Associada da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa sobre esta temática onde foram esclarecidos os conceitos de “eutanásia”; “suicídio assistido”; “morte assistida”; “distanásia” e “ortotanásia”, numa perspetiva multidisciplinar da Medicina e do Direito.

Estará a Sociedade civil consciente e elucidada sobre a Lei da Eutanásia?

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Sunset em Vilamoura | 10 de agosto

No dia 10 de agosto, a partir das 19h00, tem lugar no Água Qlub, em Vilamoura, um final de tarde descontraído junto ao mar.

Comunicados
COMUNICADO | Publicação da Lei n.º 34/2026: um dia de luto para a advocacia portuguesa e para o Estado de Direito

Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 34/2026, que altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e o Regulamento das Custas Processuais, entrando em vigor no próximo dia 1 de setembro.

Formação
Curso de Secretariado Forense | 3ª Edição

Curso de Secretariado Forense
10, 11, 15, 16, 22, 23, 25, 28, 29 e 30 de setembro de 2026 das 10h00 das 13h00
Local | Conselho Regional de Lisboa