Direito dos Estrangeiros

Conferência On Line
Direito dos Estrangeiros
22 de junho de 2023 às 15h30

Oradores
José Gaspar Schwalbach | Advogado
Condições gerais e pressupostos para a regularização da permanência
Recursos institucionais/organizacionais para apoio aos pedidos de regularização, no início e no decurso do procedimento de regularização.

Fabiana Azevedo | Advogada
Tipos de título de permanência/autorização de residência
Conceito e procedimentos de manifestação de interesse

Ana Rita Gil | Professora Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Investigadora do Lisbon Public Law
Direito ao Reagrupamento Familiar

Taxa de Inscrição
Gratuita | Advogados e Advogados Estagiários
Outros Profissionais | 50.00€

Inscrições on-line
Advogados e Advogados Estagiários do CRLisboa com registo no  Moodle
https://formacao.crlisboa.org/enrol/index.php?id=929

Outros Profissionais | centro.estudos@crl.oa.pt

Caso não tenha o registo do Moodle ou pertença a outro Conselho Regional inscreva-se no seguinte formulário:


Agendado Formação CRL arquivo


Formação
Violência Doméstica e Direito da Família – articulação prática

8 de julho de 2026 às 17h30
Local | Auditório dos Paços do Concelho – Praça do Município, Torres Vedras

Delegações
Violência Doméstica e Direito da Família – articulação prática

7 de julho de 2026 às 17h30
Local | Sede da Delegação, Rua Alfredo Keill, n.º 3 C – r/c Dt. | Amadora

Divulgação Moodle
Lançamento do livro Constituição da República Portuguesa e Legislação Complementar – Edição Comemorativa do 50º Aniversário | 08.07.2026 – 17h30

O Conselho Regional de Lisboa promove o lançamento do livro Constituição da República Portuguesa e Legislação Complementar – Edição Comemorativa do 50º Aniversário – da autoria de Jorge Bacelar Gouveia.