Direitos das Crianças

Conferência On Line
Direito das Crianças
1 de junho de 2023 às 15h00

Oradores
Lei de Promoção e Proteção e o Processo Tutelar  Educativo
Maria Perquilhas | Juiz Desembargadora no Tribunal da Relação de Lisboa

Especificidade dos Direitos da Criança e desafios para a sua promoção e implementação em Portugal

Paulo.M.Macedo | Coordenador do Núcleo de Apoio Jurídico da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens

A Defesa da Criança contra a Violência Sexual
Dulce Rocha | Presidente do IAC

Esta conferência é gratuita  e destina-se exclusivamente a Advogados e Advogados Estagiários.

Inscrições on-line
Advogados e Advogados Estagiários do CRLisboa com registo no  Moodle
https://formacao.crlisboa.org/enrol/index.php?id=925

Caso não tenha o registo do Moodle ou pertença a outro Conselho Regional inscreva-se no seguinte formulário:


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Divulgação Moodle
Sunset em Vilamoura | 10 de agosto

No dia 10 de agosto, a partir das 19h00, tem lugar no Água Qlub, em Vilamoura, um final de tarde descontraído junto ao mar.

Divulgação Moodle
COMUNICADO | Publicação da Lei n.º 34/2026: um dia de luto para a advocacia portuguesa e para o Estado de Direito

Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 34/2026, que altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e o Regulamento das Custas Processuais, entrando em vigor no próximo dia 1 de setembro.

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Curso de Secretariado Forense | 3ª Edição

Curso de Secretariado Forense
10, 11, 15, 16, 22, 23, 25, 28, 29 e 30 de setembro de 2026 das 10h00 das 13h00
Local | Conselho Regional de Lisboa